Anais
Artigos
A BIBLIOTECA NO SÉCULO XXI: a construção de um “terceiro lugar”
Autores: Rosaria Ferreira Otoni Santos, Gabrielle Francinne De Souza Carvalho Tanus
Resumo: As bibliotecas são instituições com uma história milenar, sendo tradicionalmente marcadas pelo objeto livro e pela presença não massiva de pessoas em seu espaço. Contudo, essa visão de biblioteca limitada tem dado lugar a uma nova compreensão, tanto da instituição quanto da própria Biblioteconomia. Uma das novas teorias oriundas da Sociologia que contribui para repensar as bibliotecas é o pensamento de Ray Oldenburg, com o conceito de “terceiro lugar. Assim, as bibliotecas podem ser vistas como esse espaço escolhido para encontros informais, voltado para a socialização, a comunicação, a interação, em que o foco é o bem-estar das pessoas. Diante disso, o objetivo do texto é discutir as bibliotecas como terceiro lugar, e para isso, recorre-se a pesquisa exploratória e descritiva. Apresentam-se alguns exemplos no território brasileiro com vistas a exemplificar a teoria do terceiro lugar aplicado às bibliotecas.
Palavras-chave: Biblioteconomia; Terceiro Lugar; Bibliotecas contemporâneas; Bibliotecário.
ENTRE LÉLIA GONZALEZ TERESINHA BERNARDO: A LIDERANÇA DA MULHER NEGRA NAS RELIGIÕES AFRO- BRASILEIRAS
Autores: Alice Melo Silva, Rafaela Da Silva Bezerra
Resumo: A liderança da mulher negra nas religiões afro-brasileiras é um fenômeno histórico de resistência, analisado neste ensaio a partir das obras de Lélia Gonzalez e Teresinha Bernardo. Embora a sociedade brasileira tenha relegado essas mulheres a papéis subalternos (como mucamas e mães pretas), elas mantiveram poder ancestral através dos terreiros. A discussão aqui apresentada, através de uma pesquisa social e uma abordagem discursiva da literatura, revela como o racismo e o sexismo criaram uma dupla opressão, mas também destaca estratégias de sobrevivência cultural, como o pretuguês e a liderança nas religiões de matriz africana, que vem ressignificando o papel da mulher negra na sociedade. Há uma centralidade da mulher negra como guardiã da cultura e liderança nas religiões de matriz africana, foram elas que mantiveram vivas práticas, valores e resistências em meio ao racismo e ao patriarcado. Portanto, são os sustentáculos não apenas das religiões de matriz africana, como também são elas as colunas de toda essa base, são elas as chefes dos lares brasileiros, que conseguiram ser além de escravas domésticas e sexuais, a engrenagem principal dos movimentos de resistências quilombolas e religiosos.
Palavras-chave: mulher negra; liderança; religiões afro-brasileiras.
PANORAMA DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO NORDESTE
Autores: Joao Batista De Lima Martins Neto, Ilena Felipe Barros
Resumo: O presente trabalho visa analisar a formação dos assentamentos rurais na região Nordeste, no sentido de apreender sua contribuição para o desenvolvimento local. A região Nordeste carrega consigo uma história de formação econômica e política de múltiplos significados; entre os quais pode-se destacar a presença forte da resistência do povo e das lutas sociais, frente a apropriação do seu território pelas forças do capital. Uma expressão da organização popular tem sido a luta pela terra e a formação de assentamentos rurais se constituem como espaços de sociabilidade, de produção agrícola e agroecológica, de moradia, de acesso à tecnologia e comercialização, entre outras lutas por direitos e por políticas públicas para o campo. A metodologia refere-se a pesquisa qualitativa e o método crítico dialético como bússola para análise dos dados. Ressalta-se, também, a realização da pesquisa bibliográfica e documental com utilização de dados estatísticos para elucidar o fenômeno estudado. O principal resultado desse estudo é a constatação que a formação dos assentamentos rurais propicia a dinamização da economia local e a redução das desigualdades sociais a partir do acesso à terra.
Palavras-chave: Assentamentos Rurais; Nordeste; Reforma Agrária
A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA SAÚDE: PROMOÇÃO E PREVENÇÃO NAS MATERNIDADES
Autores: Maiara Kevily Da Silva, Iasmin Alexandre Silva De Medeiros , Eloysa Da Silva Oliveira, Adailton Ramos De Abreu
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a atuação do Serviço Social na saúde da mulher, com ênfase no contexto das maternidades. Nesta pauta, por meio de uma análise qualitativa, embasando-se no conhecimento dialético marxista como base fundamental do âmago do projeto. A proposta estrutura-se em quatro etapas em que, na primeira, apresenta-se a evolução histórica da profissão na área da saúde, trazendo o antagonismo das atribuições do profissional das origens à contemporaneidade articulando o avanço de sua atuação, moldada em direção a uma perspectiva crítica fundamentada na defesa de direitos; na segunda etapa, traz-se uma visão panorâmica do contexto da saúde da mulher no âmbito gestacional e puerpério no Brasil, contextualizada na conjuntura do desenvolvimento do SUS (Sistema Único de Saúde) no país; na terceira etapa traz-se a importância do Assistente Social como profissional atuante, conectando-as aos direitos e encaminhamento plausíveis nos serviços de suporte, reafirmando o compromisso da profissão com a garantia de direitos e a promoção da saúde da mulher na fase pré-gestacional. Por fim, na última etapa, molda-se uma reflexão compactuando a atuação profissional do serviço social e suas atribuições, com uma das fases mais significativas da mulher, a maternidade e o puerpério, as garantias dos direitos, os cuidados e a assistência humanizada, em que deve ser proporcionada no âmbito do SUS.
Palavras-chave: serviço social, saúde da mulher, maternidades
A BIBLIOTECA ESCOLAR NA LITERATURA CIENTÍFICA INTERNACIONAL: ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA NA BASE DE DADOS SCOPUS
Autores: Monica Marques Carvalho Gallotti, Rita De Cássia Gomes De Oliveira, Maria Da Conceição Davi, Malkene Wytiza Freire De Medeiros Noronha
Resumo: A biblioteca escolar desempenha um papel estratégico na formação cidadã ao promover o acesso à informação qualificada, estimular o pensamento crítico e contribuir para o desenvolvimento educacional e a inclusão social. Reconhecida como espaço de mediação entre conhecimento, leitura e aprendizagem, sua atuação vai além do apoio didático, consolidando-se como agente ativo na construção de competências informacionais. Este estudo investiga como o conceito de biblioteca escolar tem sido abordado na produção científica da área de Ciência da Informação, ao longo dos últimos cinco anos, por meio de pesquisa bibliométrica na base internacional Scopus. A análise contempla os autores mais produtivos, suas afiliações institucionais, a evolução das publicações, as fontes mais citadas e a inserção temática em diferentes áreas do conhecimento. Os dados revelam predominância de estudos em países anglófonos, especialmente nos Estados Unidos, e baixa representatividade brasileira, o que evidencia limitações na internacionalização da pesquisa nacional e na indexação de periódicos locais. Observa-se concentração de artigos em 2021, com destaque para as Ciências Sociais, seguidas pelas Artes, Humanidades e Ciência da Computação, indicando uma abordagem interdisciplinar voltada ao campo educacional. A ausência da Ciência da Informação como categoria destacada sugere fragilidades nos sistemas de indexação e demanda maior reconhecimento internacional da área. Os resultados indicam a necessidade de ampliar a visibilidade da produção brasileira, fomentar políticas de incentivo à pesquisa e fortalecer redes colaborativas que consolidem as bibliotecas escolares como espaços essenciais para o desenvolvimento humano e educacional.
Palavras-chave: Biblioteca Escolar, Bibliometria, Base de Dados Scopus, Produção Científica, Ciência da Informação.
A CONTRARREFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA E OS SEUS IMPACTOS NO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS NO PERÍODO DE 2016 A 2022.
Autores: Ana Beatriz Sarmento Xavier, Gabriela Alves Martins, Juliana Pontes De Mendonça , Marya Luyzza Trindade Cabral, Patrick Da Silva Soares
Resumo: O artigo examina a contradição entre o aumento dos recursos na privatização dos atendimentos psiquiátricos e a deterioração na qualidade desses serviços no período de 2016 a 2022. Para o desenvolvimento do artigo, foi adotado o método crítico-dialético, com abordagem qualitativa de caráter teórico, utilizando revisão bibliográfica e pesquisa documental. Durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, medidas neoliberais, como a Emenda Constitucional nº 95/2016 (Teto de Gastos) e a “Nova Política Nacional de Saúde Mental”, favoreceram a lógica privatista, redirecionando investimentos para comunidades terapêuticas em detrimento dos serviços substitutivos como os CAPS. Esse processo resultou no desmonte da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), na retomada de práticas hospitalocêntricas e medicalizantes, além de causar a fragilização dos princípios da Reforma Psiquiátrica, historicamente construída em defesa do cuidado em liberdade e da dignidade humana. Ademais, a pesquisa aponta que tais contrarreformas expressam a ofensiva neoliberal sobre a política de saúde mental, ampliando a privatização e restringindo direitos sociais, o que exige mobilização social em defesa de uma política pública universal, humanizada e territorializada.
Palavras-chave: contrarreforma psiquiátrica; privatização da saúde mental; atendimento psiquiátrico.
A CONTRIBUIÇÃO DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS (EGP) NA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DAS ORGANIZAÇÕES
Autores: Fabio Francisco Azevedo Da Silva, Gabriel Martins De Araujo Filho
Resumo: Este artigo apresenta um modelo que visa a contribuição que o Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP) pode oferecer na implementação e monitoramento de projetos de transformação digital das organizações. O EGP é uma estrutura organizacional que padroniza os processos de governança relacionados a projetos e facilita o compartilhamento de recursos, metodologias, ferramentas e técnicas. As responsabilidades de um EGP também podem variar, desde o fornecimento de funções de apoio ao gerenciamento de projetos até o gerenciamento direto de um ou mais projetos. Desse modo, são relacionados os cinco domínios da transformação digital propostos por Rogers (2017) com projetos de transformação digital como os domínios, clientes, inovação, competição, valor e dados que podem ser executados com uso do modelo Life Cycle Canvas e gerenciados pelo EGP a partir do Cockpit de Projetos. Essa abordagem visa demonstrar como o EGP pode liderar de forma coordenada a transição digital. Conclui-se que o EGP é um agente estratégico para impulsionar a transformação, oferecendo a estrutura necessária para gerir projetos complexos de forma eficaz e alinhada à estratégia da organização.
Palavras-chave: Life Cycle Canvas; Escritório de Projetos; Transformação Digital.
A CONVENÇÃO 190 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A INCORPORAÇÃO À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Autores: Maria Eunice Bertoldo Ferreira Vital, Bruno Tavares Padilha Bezerra
Resumo: Ao analisar a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho com base na sua aplicação, desafios, e no processo de internalização na legislação brasileira torna-se possível identificar a relevância no contexto político, social e jurídico, e sua relação com o princípio da dignidade da pessoa humana através de uma pesquisa teórica por meio de uma revisão de literatura e análise documental com a coleta de dados, fontes secundárias, como a própria Convenção 190 da OIT, a Constituição Federal de 1988, a Emenda Constitucional n° 45/2004, despachos presidenciais, projetos de lei, e outras produções acadêmicas sobre o tema. De modo qualitativo, interpretando o conteúdo dos documentos para fundamentar a importância da ratificação da convenção e os desafios de sua implementação, além de sua sinergia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) fundamenta-se que a Convenção 190 é crucial para os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil e o mundo, e que a sua incorporação à legislação brasileira, por meio de políticas públicas e do cumprimento dos ODS, é essencial para promover a justiça e a equidade no ambiente de trabalho, além de ressaltar a importância de garantir a eficácia de mecanismos para denunciar e resolver casos de violência e assédio, combatendo a subnotificação e o medo de retaliação.
Palavras-chave: Constituição; Estado Democrático de Direito; Direito Internacional, Organização Internacional do Trabalho.
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA POR MIGRANTES VENEZUELANOS EM RORAIMA: A QUESTÃO DA XENOFOBIA EXTREMADA
Autores: Matheus Da Costa Dantas
Resumo: O fenômeno migratório constitui um dos temas e nuances centrais do século XXI, sendo profundamente ligado ao avanço da globalização. No Brasil, com o passar das últimas décadas, a migração massiva de milhares venezuelanos nas áreas limítrofe de Roraima evidenciou diversas violações por meio de ações em que o Estado e a sociedade acolhiam esses indivíduos. Todos os impedimentos ao acesso à justiça pelos migrantes venezuelanos são constatados em decorrência multifatorial de problemas estruturais, de cunho social, político, cultural e econômico, o que consolidou uma xenofobia extremada de maneira sistemática no contexto roraimense. Foi utilizado como forma de embasar as proposições levantadas uma pesquisa bibliográfica, com o auxílio de artigos científicos, teses e da legislação vigente, sob uma abordagem hipotético-dedutiva. Os resultados demonstram que, apesar de um arcabouço jurídico formalmente garantista, a seletividade na aplicação das leis e uma interpretação restrita aos limites nacionais dificultam a efetivação de direitos. Conclui-se que a superação desse cenário exige a adoção de um paradigma jurídico transnacional, que priorize a dignidade humana e reconheça o migrante como um titular de direitos universais para além de sua nacionalidade.
Palavras-chave: migrantes venezuelanos; Roraima; justiça; xenofobia; democracia.
A evolução da taxa de mais-valia no Brasil (2000–2021): uma análise com base nas Contas Nacionais
Autores: Alex De Sá , Renê Airton Cunha Soares
Resumo: A mais-valia é central na crítica da economia política de Marx por evidenciar as relações de exploração no capitalismo. A medida empírica desse conceito é a taxa de mais-valia. O comportamento dessa variável pode revelar os impactos das políticas econômicas sobre a distribuição da riqueza. Contudo, no contexto brasileiro, a taxa de mais-valia é pouco quantificada, especialmente após as reformas neoliberais de 2016, limitando o conhecimento da trajetória dessa variável nos anos recentes. Este artigo se propõe a expor e analisar a evolução da taxa de mais-valia no Brasil entre 2000 e 2021, comparando-a com outras variáveis econômicas do trabalho, como produtividade do trabalho produtivo e remuneração média. A pesquisa é de natureza quantitativa, documental e explicativa, com base nos dados do Sistema de Contas Nacionais (SCN/IBGE) e abordagem teórico-empírica de inspiração marxista. A taxa foi estimada a partir da razão entre valor adicionado e remuneração nos setores produtivos. Os resultados indicam queda da taxa até 2015 com inflexão a partir de 2016, mas que se acentua nos anos de 2020 e 2021. Nesse período, a produtividade cresce, a remuneração recua, e a mais-valia atinge seu maior valor. Essa trajetória expressa o aprofundamento da exploração do trabalho no capitalismo brasileiro e aprofunda o debate sobre a redistribuição da renda em regimes neoliberais voltados para as altas finanças.
Palavras-chave: Taxa de mais-valia, Exploração do Trabalho, Neoliberalismo, Contas Nacionais, Macroeconomia
A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL: CAMINHOS TRILHADOS PELA INICIES
Autores: Roberto Marinho Alves Da Silva, Vitória Vivian Cardoso Da Silva Aragão, Caroline Tertulino Da Silva, Joao Batista De Lima Martins Neto, Ilena Felipe Barros
Resumo: O trabalho aqui discorrido faz parte dos estudos desenvolvidos através da Incubadora de Iniciativas e Empreendimentos Econômicos Solidários da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (INICIES/UFRN). com o objetivo de fortalecer e fomentar iniciativas socioeconômicas solidárias, tendo por base processos de educação popular e o aprimoramento e disseminação de tecnologias sociais. As ações aqui apresentadas estão orientadas para a promoção do trabalho associado e da cooperação entre trabalhadores e trabalhadoras que possibilitem a viabilização de atividades socioeconômicas, a geração de trabalho e a obtenção de renda que se reverta em melhorias nas condições de vida das pessoas e das suas comunidades. Além do mais, este trabalho objetiva apresentar a importância da extensão universitária no processo formativo dos graduandos, a partir da análise dos principais indicativos que favorecem o desenvolvimento profissional dos estudantes.
Palavras-chave: Extensão Universitária; Educação Popular; Economia Solidária; Formação Profissional.
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS: DESAFIOS NA REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES
Autores: Maria Emilia De Lima Miranda, Livia Alves Da Silva
Resumo: O presente artigo examina a função social da propriedade na efetivação do direito à moradia para populações vulneráveis, sob a perspectiva do mínimo existencial e do cumprimento desse instituto como dever fundamental. A Constituição Federal, em seu artigo 6º, consagra a moradia como direito social fundamental, enquanto o Código Civil (art. 1.228, §1º) estabelece o exercício da propriedade em conformidade com suas finalidades econômicas, sociais e ambientais. Apesar desse arcabouço normativo, persistem no Brasil intensos debates sobre a função social da propriedade em conflitos fundiários e desafios na regularização de ocupações irregulares. O processo de urbanização nacional caracteriza-se pela segregação socioespacial e significativo déficit habitacional, evidenciando problemas cruciais de acesso à terra urbana e à moradia digna, que impulsionam movimentos sociais reivindicatórios. Neste contexto, o estudo analisa a regularização fundiária à luz da garantia do mínimo existencial, focando na atuação estatal e do Poder Judiciário para promoção do direito à moradia, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social.
Palavras-chave: Propriedade; Direito à moradia; Grupos sociais; Função Social.
A GESTÃO DE UNIDADES PRISIONAIS: O POLICIAL PENAL-DIRETOR
Autores: Marcos Fernando Machado De Medeiros, Melissa Cristina Da Silva Soares, Kleber Cavalcante De Sousa, Alinne Azevedo Ferreira Cavalcante De Sousa
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir a necessidade de formação em gestão para os policiais penais, visto que esses agentes públicos, atualmente ocupam funções de gestão nas unidades prisionais e não possuem formação técnica para esse fim no seu curso de formação. O estudo se classifica como qualitativo, descritivo e documental, por meio de normativos e relatórios produzidos pelo órgão competente. Como ;principal resultado, verificou-se que a gestão das unidades prisionais do RN ainda enfrenta lacunas de formação dos policiais penais que assumem funções de direção. A análise evidenciou que, embora esses profissionais sejam devidamente preparados para a custódia e segurança, conforme as atribuições especificadas na lei, não recebem treinamento específico para a gestão, o que faz com que seja comprometida a eficiência administrativa.
Palavras-chave: sistema prisional; gestão; formação profissional.
A GESTÃO DO PÉ DE MEIA NO AGRESTE POTIGUAR: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE OS IMPACTOS SOCIAIS DE SUA IMPLEMENTAÇÃO
Autores: Nathalia Emilly Dantas Oliveira , Julia Fonseca De Souza Melo, Amanda Dayseane Ferreira Gomes, Maria Luiza Rafael Vilela
Resumo: O artigo busca analisar o programa de incentivo financeiro-educacional Pé-de-Meia, uma política educacional que tem como foco estudantes do ensino médio e de cursos de licenciatura, visando a permanência na educação. A análise se desenvolve sobre a realidade do Agreste nordestino, destacando as especificidades em que o programa se aplica no ensino médio. Utiliza-se pesquisa qualitativa e investigação bibliográfica. Para além disso, objetiva-se apresentar a definição e estruturação do programa, utilizando parâmetros históricos para contextualizar a sua criação. Na análise da gestão da política social, identificam-se as estratégias e mecanismos de burocratização e descentralização que caracterizam o programa; e na análise da política social em si, relaciona-se a proposta do programa com a realidade em que esta se aplica. É de resultado da análise o quão importantes são programas como o Pé-de-Meia no combate à evasão escolar. Mas também entende-se que ela é um problema estrutural, que necessita de um conjunto de enfrentamentos e de políticas públicas.
Palavras-chave: Pé-de-meia, evasão, agreste, descentralização
A INTERSETORIALIDADE COMO PILAR DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: O CASO DO RIO GRANDE DO NORTE
Autores: Saulo Medeiros Diniz, Maria Thereza De França Silva, Vassilissa Mendes Barbosa Da Silva, Milena Nobre Da Silva
Resumo: A intersetorialidade consolida-se como estratégia fundamental para efetivar as políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), especialmente em contextos de vulnerabilidade socioeconômica. O artigo analisa a articulação intersetorial no Rio Grande do Norte (RN), com base em ações mapeadas em secretarias estaduais e instituições públicas de ensino que executam políticas voltadas à SAN no estado. Por meio de abordagem mista (qualitativa e quantitativa) e do envio de formulários às instituições públicas envolvidas com SAN no RN, o estudo identifica 102 iniciativas, categorizadas em cinco eixos: governança e articulação intersetorial, fomento à agricultura familiar, educação alimentar, equipamentos públicos e monitoramento e indicadores. Os resultados evidenciam avanços na coordenação institucional, com destaque para parcerias entre saúde, educação e agricultura, mas também revelam desafios como a fragilidade na avaliação de impactos e a baixa participação social. O artigo conclui que a consolidação da SAN no RN depende do fortalecimento de mecanismos de governança, da integração de políticas setoriais e da ampliação do controle social.
Palavras-chave: segurança alimentar e nutricional; intersetorialidade; políticas públicas; Rio Grande do Norte.
A LINHA DE FRENTE ESTRATÉGICA: COMO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO ALUNO DETERMINA A VANTAGEM COMPETITIVA EM IES.
Autores: Mariana Augusta De Araújo Silva, Anaíra Augusta De Araújo Silva
Resumo: No contexto contemporâneo de intensificação da concorrência e de profundas transformações nos modelos de gestão, as Instituições de Ensino Superior (IES) privadas enfrentam o desafio de alinhar eficiência operacional à excelência em serviços. O atendimento ao cliente, especialmente por meio de Call Centers e estruturas correlatas, emerge como campo estratégico de diferenciação, fidelização e sustentabilidade institucional. Este artigo apresenta um estudo de caso em uma IES, com foco na avaliação da percepção discente acerca da qualidade dos serviços prestados por seu Call Center. A metodologia compreendeu pesquisa exploratória-descritiva de natureza quali-quantitativa, aplicada a estudantes da instituição. Os resultados revelaram que, embora o setor apresente pontos positivos, como cordialidade e empenho dos atendentes, existem fragilidades ligadas à padronização da comunicação, ao tempo de resposta e à clareza das informações transmitidas. Ao cotejar esses achados com referenciais clássicos da literatura em marketing de serviços, gestão relacional e qualidade, o estudo demonstra que a excelência no atendimento constitui não apenas diferencial competitivo, mas necessidade estratégica para as IES. Apresentam-se recomendações de natureza gerencial e tecnológica, com ênfase no uso de sistemas de Customer Relationship Management (CRM), na formação continuada dos atendentes e na integração dos processos de informação. O artigo contribui para a compreensão das dinâmicas de atendimento em IES privadas e fornece subsídios para gestores que buscam inovar em ambientes de alta complexidade e competitividade.
Palavras-chave: Instituições de Ensino Superior; Atendimento ao cliente; Call Center; Qualidade em serviços; CRM
A MATRIZ DA PRÁXIS DO GESTOR-NAVEGADOR: INTEGRANDO CADEIA DE VALOR, ESTRATÉGIA E GESTÃO DO CONHECIMENTO
Autores: Mariana Augusta De Araújo Silva, Anaíra Augusta De Araújo Silva
Resumo: As transformações que configuram o mundo pós-moderno impõem desafios complexos à teoria e prática da gestão. Este ensaio teórico-conceitual aborda a fragmentação entre os domínios da Cadeia de Valor, Estratégia e Gestão do Conhecimento, propondo um modelo integrativo. O objetivo do trabalho é desenvolver uma matriz teórico-conceitual que articule os três domínios como fundamentos da práxis do Gestor-Navegador, um sujeito epistêmico e ético capaz de navegar na complexidade. Os procedimentos metodológicos baseiam-se na hermenêutica filosófica para a interpretação crítica das fontes e na lógica da Grounded Theory construtivista como ferramenta heurística para a construção de categorias. Como resultado principal, apresenta-se a Matriz da Práxis do Gestor-Navegador, um arcabouço que elucida as dialéticas fundamentais da gestão e propõe competências-chave para a ação em ambientes de alta incerteza. Conclui-se que a formação de gestores para o século XXI exige uma pedagogia que transcenda o ensino de ferramentas, focando no desenvolvimento da capacidade de transitar entre diferentes lógicas e de agir com rigor analítico, criatividade estratégica e sensibilidade ética.
Palavras-chave: práxis gerencial; gestor-navegador; matriz ontoepistêmica; cadeia de valor; estratégia; gestão do conhecimento
A PERCEPÇÃO DOS DOCENTES DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA UFRN ACERCA DA ÉTICA PROFISSIONAL
Autores: Rita De Cássia Moreira De Lima E Silva, Sérgio Douglas Guedes Dantas, Thaiseany De Freitas Rêgo
Resumo: O artigo objetiva identificar qual a percepção dos docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) acerca da ética e como esses educadores trabalham a temática em sala de aula. Para tanto, coube proceder com a coleta de dados com o uso de um questionário, aplicado presencialmente junto aos docentes do curso, o que resultou em um total de 27 questionários válidos. Os dados indicam que entre os respondentes predomina docentes do gênero masculino com idade superior a 30 anos e com doutorado. Ademais observa-se que eles compreendem a ética sob o que diz as normas e leis vigentes, estando sua conduta profissional pautada por princípios morais. A maioria destaca que já lei a norma pertinente ao Código de Ética do Profissional Contador e se sente preparado para cumpri-lo. Os respondentes também colocam que sempre abordam a questão ética em suas atividades de sala de aula, ao tempo em que entendem que essa discussão deveria ser abordada em uma disciplina obrigatória.
Palavras-chave: ética profissional; ética na contabilidade; atividades de ensino
A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DA/O ASSISTENTE SOCIAL NO SOCIOJURÍDICO
Autores: Maria Amália Lima Silva, Rayane Silvino Da Silva, Laura Azevedo Castilhos Neves, Hellen Paulino De Almeida
Resumo: O estudo tem como objetivo refletir sobre como a precarização das condições de trabalho no campo sociojurídico impacta a formação e a atuação profissional, especialmente no que se refere à consolidação de uma práxis crítica alinhada aos fundamentos ético-políticos do Serviço Social. Utiliza como metodologia uma pesquisa de natureza teórica, baseada em levantamento bibliográfico, com análise qualitativa de livros, artigos e documentos institucionais selecionados pela relevância e contribuição temática, priorizando produções dos últimos dez anos. Os resultados indicam que a precarização não se restringe a fatores conjunturais, mas decorre de determinações estruturais do capitalismo e do modelo neoliberal, que enfraquecem políticas públicas e limitam a autonomia profissional. Constatou-se que tais condições impõem a necessidade de posicionamento ético-político sólido, formação crítica e estratégias de resistência coletivas. Conclui que o campo sociojurídico, embora seja espaço potencial de garantia de direitos, também reproduz desigualdades e restringe a atuação profissional por meio de vínculos precários e funções alheias às atribuições legais. Reafirma que a efetividade da atuação do assistente social nesse contexto exige não apenas criticidade e compromisso diário, mas também inserção em espaços coletivos e movimentos sociais, de modo a fortalecer a defesa dos direitos humanos, a cidadania e a justiça social, superando contradições estruturais e a lógica excludente do sistema jurídico vigente.
Palavras-chave: serviço social; precarização do trabalho; campo sociojurídico; atuação profissional; justiça social.
A transformação digital na hospitalidade uma revisão sistemática sobre hotéis inteligente
Autores: Jose Eneas Montenegro Dutra, Luiz Augusto Machado Mendes Filho
Resumo: Este artigo tem como propósito realizar uma revisão sistemática da literatura acerca dos hotéis inteligentes e da transformação digital na hospitalidade, com foco na identificação das tecnologias empregadas e de seus efeitos na gestão hoteleira, na experiência do hóspede e nas práticas sustentáveis. A investigação busca compreender de que forma a adoção de recursos como Internet das Coisas (IoT), Inteligência Artificial (IA), Big Data, biometria, realidade aumentada e outras inovações vem remodelando a experiência do cliente, os processos administrativos e os modelos de negócio do setor. Para tanto, foi conduzida uma revisão sistemática da literatura entre 2019 e 2024, com base em publicações indexadas nas bases Google Scholar, Scopus, Web of Science, ScienceDirect e SpringerLink. Foram aplicados filtros de busca com palavras-chave como “smart hotels”, “digital transformation in hospitality”, “IoT in hotels”, “AI in hospitality” e “guest experience in smart hotels”. Os critérios de inclusão abrangeram artigos revisados por pares, estudos de caso e relatórios técnicos relacionados à hospitalidade digital. A análise qualitativa dos trabalhos selecionados seguiu etapas de leitura crítica, extração de dados, categorização temática e síntese dos achados. Os resultados evidenciam que os hotéis inteligentes possibilitam experiências mais personalizadas, sustentáveis e eficazes, com efeitos positivos na satisfação dos hóspedes, na otimização de recursos e na competitividade das empresas. As tecnologias favorecem desde a automação de ambientes e interações mediadas por chatbots até a antecipação de demandas por meio de análise preditiva. Entretanto, também foram observados entraves, como custos elevados de implementação, necessidade de qualificação das equipes e preocupações ligadas à privacidade de dados. No âmbito da gestão, a transformação digital demanda alterações estruturais e a adoção de modelos mais ágeis, orientados por dados e pela inovação contínua. A literatura ainda destaca a emergência de novos perfis profissionais e competências, como fluência tecnológica, visão estratégica e foco na experiência do cliente. Além disso, a pesquisa evidencia lacunas, sobretudo no que se refere ao contexto de países em desenvolvimento, à sustentabilidade das soluções digitais e aos impactos de longo prazo na relação entre hóspedes e colaboradores. Conclui-se que os hotéis inteligentes constituem um marco importante na evolução da transformação digital da hospitalidade, ao promover um ecossistema mais interativo, eficiente e centrado no cliente. Paralelamente, ressalta-se a relevância de uma abordagem crítica e ética diante do uso de tecnologias, de modo a assegurar não apenas a inovação, mas também a geração de valor sustentável para todos os envolvidos.
Palavras-chave: hotéis inteligentes; transformação digital; hospitalidade; tecnologias; experiência do hóspede.
ADMINISTRAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NO BENEFICIAMENTO ARTESANAL DA CASTANHA DE CAJU EM COMUNIDADE INDÍGENA DO RIO GRANDE DO NORTE
Autores: Lucas Augusto Gonzaga
Resumo: O trabalho analisa o beneficiamento artesanal da castanha de caju na comunidade indígena de Mendonça do Amarelão, situada no município de João Câmara, no estado do Rio Grande do Norte. Tem como objetivo compreender como a administração pode ser aplicada para promover o desenvolvimento sustentável dessa atividade, integrando conhecimentos tradicionais com práticas modernas de gestão. Utiliza como metodologia o estudo de caso com abordagem qualitativa e caráter exploratório, apoiando-se em análise interpretativa com viés emancipatório. A pesquisa foi desenvolvida a partir da análise de textos científicos sobre administração indígena, processados por meio do software IRAMUTEQ, que permitiu identificar classes temáticas relevantes para o contexto da pesquisa. Os resultados apontam que a castanha de caju representa um ativo estratégico na economia local, sendo fundamental para a geração de renda, fortalecimento social e preservação cultural. Constatou-se que práticas administrativas bem estruturadas podem otimizar o processo produtivo, reduzir impactos ambientais e promover inovações sustentáveis. Conclui que a administração, ao valorizar o conhecimento tradicional e incentivar o uso de tecnologias adequadas, pode contribuir significativamente para a melhoria das condições de vida da comunidade, a sustentabilidade da produção e a inserção competitiva no mercado, tanto interno quanto externo.
Palavras-chave: administração indígena; beneficiamento artesanal; castanha de caju, desenvolvimento sustentável.
ADOÇÃO NO BRASIL: ASPECTOS GERAIS DOS LAÇOS AFETIVOS E FAMILIARES
Autores: Nicoly Salla, Emily Caroline Santiago, Aline Alves Da Silva Santos, Emille Yasmin Andrade, Ana Júlia Melo
Resumo: O presente artigo analisa os resultados de uma pesquisa utilizando-se do método de materialismo histórico, para compreender com finalidades exploratórias, por meio de bibliografia e entrevistas, sobre adoção no Brasil e os aspectos gerais dos laços afetivos, destacando a sua importância. Inicialmente, o texto examina o contexto histórico da adoção no país. Em seguida, são abordados os aspectos emocionais e sociais que permeiam o processo de adoção, ressaltando a relevância desses laços para o desenvolvimento saudável da criança. Além disso, o artigo aborda as diversas dinâmicas familiares que podem surgir após a adoção, incluindo tanto os desafios e complexidades enfrentadas pelas famílias. Por fim, o texto conclui que a formação de laços afetivos fortes é essencial para o êxito da adoção e de uma vida plena, promovendo não apenas a integração da criança na nova família, mas também contribuindo para sua autoestima e bem-estar emocional.
Palavras-chave: Família; Adoção; Adotante; Vínculos; Laços familiares;
Análise da criminalidade nos municípios do Rio Grande do Norte: evidências espaciais (2017-2024)
Autores: Janaina Da Silva Alves, Maria Catarina Ferreira
Resumo: Este estudo analisa a dinâmica espacial das taxas de homicídios por cem mil habitantes nos 167 municípios do Rio Grande do Norte entre os biênios 2016–2017 e 2023–2024, com foco nos Crimes Violentos Letais Intencionais, categoria que abrange homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenção policial. A pesquisa é fundamentada na Teoria Econômica do Crime, utiliza dados oficiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e adota a Análise Exploratória de Dados Espaciais como principal abordagem metodológica. Para tanto, foram aplicados o Índice de Moran Global, Local e Diferencial, a fim de verificar a existência de autocorrelação espacial, identificar agrupamentos espaciais significativos e examinar as mudanças na distribuição das ocorrências ao longo do tempo. Os resultados evidenciam que, embora as taxas de crimes violentos intencionais tenham apresentado redução expressiva no estado, houve uma reconfiguração espacial significativa da criminalidade. Conclui-se que a distribuição espacial da criminalidade não se manteve restrita às mesmas áreas, passando a emergir em novos municípios. Esse padrão confirma que a queda geral dos índices não se traduziu em homogeneidade territorial, evidenciando a capilaridade da violência no território potiguar.
Palavras-chave: Análise espacial; Criminalidade; Rio Grande do Norte.
ANÁLISE DA RECUPERAÇÃO DA INFORMAÇÃO EM REPOSITÓRIOS DE DADOS DE PESQUISA BRASILEIROS
Autores: Maria Capitolina Oliveira Pinheiro, Raimunda Fernanda Dos Santos
Resumo: Esta pesquisa centra-se nas questões relacionadas à busca e recuperação da informação de dados de pesquisa, registros e materiais brutos que dão suporte e validam as conclusões de um trabalho científico. Tem como objetivo analisar as interfaces de busca e recuperação da informação nos Repositórios de Dados brasileiros. Utiliza como metodologia as pesquisas bibliográfica, documental, exploratória e descritiva com abordagem quali-quantitativa. Analisa 17 repositórios identificados na plataforma Re3data entre 2024.2 e 2025.1. Na oportunidade, foram observados aspectos como funcionalidades de busca, recursos de apoio ao usuário, acessibilidade e uso de vocabulários controlados nas interfaces de busca. Os resultados mostram que, apesar dos avanços na disponibilização dos dados, ainda existem desafios na padronização das interfaces, usabilidade e recuperação eficaz da informação. Como contribuição, o estudo propõe melhorias como a implementação de busca semântica, filtros avançados, design responsivo e integração com sistemas externos.
Palavras-chave: repositórios de dados de pesquisa; FAIR; recuperação da informação; interfaces de busca.
Análise das dinâmicas de colaboração e categorização de objetos informacionais em plataformas que utilizam folksonomias
Autores: Victória Teixeira Martins De Oliveira, Raimunda Fernanda Dos Santos
Resumo: A ascensão da Web 2.0 impulsionou o surgimento de plataformas colaborativas, caracterizadas pela descentralização na produção e organização do conhecimento, em que os usuários participam ativamente da categorização do conteúdo. Nesse contexto, a folksonomia surge como alternativa às taxonomias tradicionais, possibilitando um sistema de classificação mais dinâmico, participativo e conectado às práticas sociais. O artigo tem como objetivo analisar as dinâmicas de colaboração e categorização de objetos informacionais em plataformas colaborativas que utilizam as potencialidades das folksonomias, em especial aquelas do domínio de fanfictions. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica com base em estudos teóricos, documental concentrada na análise de materiais próprios das plataformas e exploratória focada na identificação de plataformas que usam folksonomias. Os resultados evidenciaram a folksonomia como prática social que legitima a participação comunitária e molda a visibilidade de conteúdos. O estudo reforça sua relevância para a Ciência da Informação e sugere investigações futuras sobre inteligência artificial na etiquetagem e percepções dos usuários em diferentes contextos.
Palavras-chave: folksonomia; fanfictions; plataformas colaborativas; web 2.0; organização da informação.
ANÁLISE DAS EXPORTAÇÕES DE PETRÓLEO NO IRÃ DURANTE O PERÍODO DE 2011 A 2022
Autores: Nesimara Pereira Pessoa, Maria Luiza Régis Chavarria, Mariana Roberta Alves De Melo Araújo , Nina Beatriz Marinho Monteiro Kreimer, João Heitor Dos Reis Fernandes
Resumo: Esse estudo busca investigar as exportações petrolíferas do Irã no período de 2011 a 2022. Para isso, utiliza como metodologia a análise de dados econômicos do país e busca-se dar um contexto para as tendências de crescimento e decrescimento do mercado de petróleo iraniano ao relacionar dados quantitativos com eventos históricos e políticos. Com isso, é possível compreender os principais motivos que afetam o movimento desse setor econômico.
Palavras-chave: Irã; dados econômicos; mercado; petróleo; exportações.
ANÁLISE DE ESTRUTURAS DE REPRESENTAÇÃO DA INFORMAÇÃO EM PLATAFORMAS COLABORATIVAS DE PATRIMÔNIO CULTURAL
Autores: Sthephany Bruna Guimaraes Da Camara, Raimunda Fernanda Dos Santos
Resumo: A difusão de tecnologias da informação e o avanço da Web 2.0 permitiram o surgimento de plataformas digitais colaborativas que promovem novas formas de produzir, organizar e compartilhar saberes culturais. No campo do patrimônio cultural, essas ferramentas têm possibilitado a participação ativa das comunidades na documentação e salvaguarda de seus próprios bens materiais e imateriais. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa é analisar as estruturas de representação da informação em plataformas colaborativas de patrimônio cultural, com foco nas plataformas CrowdHeritage e Mukurtu. Utiliza como metodologia as pesquisas bibliográfica, exploratória e documental com abordagem qualitativa. Foram observadas as estruturas de representação da informação, os campos de metadados, os mecanismos de indexação e as formas de colaboração entre usuários. Os resultados evidenciam diferenças quanto à padronização da descrição dos recursos informacionais, uso de vocabulários controlados ou livres, navegação e acesso aos conteúdos disponibilizados pelas plataformas. A análise demonstra que, embora distintas em suas estratégias, ambas contribuem para a construção coletiva do conhecimento e a valorização da memória cultural, alinhando-se aos princípios da Ciência Aberta e à democratização do acesso à informação. Por fim, o estudo aponta a relevância de se aprofundar investigações sobre modelos híbridos de organização do conhecimento em ambientes digitais voltados à preservação cultural.
Palavras-chave: representação da informação, patrimônio cultural, plataformas colaborativas, folksonomias.
Análise do Catálogo de dados bibliográficos da Biblioteca Nacional da Espanha (Datos.BNE.Es) sob a Perspectiva da Arquitetura da Informação, Usabilidade e Encontrabilidade
Autores: Mayara Silva De Oliveira, Alessandra Stefane Cândido Elias Da Trindade, Leonardo Nóbrega Hardman, Taisy Do Amaral Gomes , Rafaela Santiago
Resumo: A Biblioteca Nacional da Espanha dispõe de um catálogo de dados bibliográficos denominado Datos.BNE.Es, que utiliza tecnologias da Web Semântica e Linked Data. Esse trabalho objetiva analisar a interface do Datos.BNE.Es com base em princípios como usabilidade, acessibilidade, arquitetura da informação e encontrabilidade. A metodologia emprega abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica e análise observacional da interface. Os resultados indicam que o sistema faz uso de tecnologias da Web Semântica e de Linked Date, que contribuem para a estruturação da informação. No entanto, observa-se a ausência de recursos de acessibilidade, inteligência artificial e folksonomia, o que limita a personalização e a participação ativa dos usuários. Também se identificam falhas de acessibilidade, inconsistências de navegação em dispositivos móveis, especialmente smartphones, e uma experiência de uso pouco intuitiva, que pode dificultar a recuperação da informação e comprometer a eficiência do sistema. Conclui que o catálogo, embora tecnicamente avançado, apresenta fragilidades que impactam negativamente a usabilidade e o acesso, evidenciando a necessidade de ajustes que considerem práticas mais inclusivas e eficientes de interação informacional.
Palavras-chave: Catálogo de dados vinculados; Usabilidade e encontrabilidade; Biblioteca Nacional da Espanha - BNE; Arquitetura da informação.
Arca das Letras: uma "desbiblioteca"
Autores: Otomar Lopes Cardoso Jr
Resumo: O Programa Arca das Letras foi criado em 2003 pelo Governo Federal com o propósito de modificar a realidade das comunidades rurais, regularmente desprovidas de acesso aos serviços públicos, em especial o acesso à livros fornecidos pelo poder público e à bibliotecas. Ao longo de quinze anos de sua existência foram mais de onze mil bibliotecas implantadas em cerca de 2,5 mil municípios brasileiros com o objetivo de incentivar o estímulo à leitura e amplificar o acesso à informação e ao conhecimento, para diminuir a disparidade campo-cidade bem como promover uma melhor possibilidade de acesso à mais oportunidades aos usuários destas bibliotecas. Ao longo deste artigo serão apresentadas as motivações governamentais na criação do Programa e a percepção de resultados alcançados no período, apesar da ausência de dados estatísticos sobre o efeito do acesso e as mudanças nos cenários locais. Ao final, é mencionado o alcance no Rio Grande do Norte e os números obtidos com as diferentes arcas (móveis confeccionados especialmente para os livros distribuídos). Em conclusão, propõe-se uma avaliação crítica quanto aos resultados, mitigada por resultados parciais e pela validação do ideal de ampliar o acesso à leitura e, apesar do formato, da “biblioteca” Arca das Letras.
Palavras-chave: Arca das Letras; biblioteca; comunidades rurais; Rio Grande do Norte
AS ORIENTAÇÕES DE MARKETING EMPREENDEDOR EM PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE QUALITATIVA ASSISTIDA POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Autores: Tiago Douglas Cavalcante Carneiro, Mailton Cirne De Azevedo, Leandro Aparecido Da Silva, Heloísa Lucena De Souza
Resumo: O estudo analisou a aplicação do Marketing Empreendedor (ME) em Pequenas e Médias Empresas (PMEs) brasileiras, utilizando uma abordagem qualitativa assistida por inteligência artificial (IA) para analisar as respostas de 19 gestores. A pesquisa buscou entender como a Orientação ao Cliente e a Orientação à Inovação se manifestam na prática, identificando um descompasso entre a teoria acadêmica sobre IA e a realidade dos gestores que utilizam ferramentas digitais mais simples, como Instagram e WhatsApp. A análise mostrou que a Orientação ao Cliente é a mais crucial para os gestores, sendo o ponto de partida para a inovação e o sucesso do negócio. A inovação, em vez de ser um processo de P&D formal, é colaborativa e de baixo custo, impulsionada pelo feedback direto dos clientes e por uma cultura organizacional que valoriza o capital humano. Os gestores demonstraram uma gestão de informação informal, baseada na observação da concorrência e no contato direto com os clientes, adaptando-se às limitações de recursos. O estudo concluiu que as estratégias de marketing empreendedor em PMEs brasileiras são intuitivas e pragmáticas, com a sinergia entre a orientação ao cliente e a inovação sendo um mecanismo central para a criação de valor. A pesquisa validou a teoria do ME em um contexto emergente e forneceu um modelo para análise qualitativa assistida por IA.
Palavras-chave: Marketing Empreendedor; Pequenas e Médias Empresas; Inovação; Inteligência Artificial; Orientação ao Cliente
AS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA APLICADAS EM UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO - UM ESTUDO DE CASO NO SITE DO IFRN
Autores: Gladson José De Azevedo, Max Leandro De Araújo Brito, Ana Larissa Da Silveira, Luziana Maria Nunes De Queiroz
Resumo: Este estudo analisa as práticas de governança no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) por meio de seu portal eletrônico. O objetivo é analisar práticas de governança refletidas no portal eletrônico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). A pesquisa é de natureza qualitativa, descritiva e exploratória, utilizando como metodologia a pesquisa documental, a pesquisa bibliográfica e um estudo de caso. Para a coleta e análise dos dados, emprega-se a ferramenta de indicadores de governança do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), que avalia cinco eixos: Conselho Deliberativo; Controle e Supervisão Financeiros e Econômicos; Estratégia e Gestão; Políticas Institucionais; e Transparência, Divulgação de Informações e Relação com Partes Interessadas. Os resultados revelam um índice total de 88% de boas práticas de governança no IFRN, com destaque para os eixos de Controle Financeiro e Políticas Institucionais, que atingiram 100%. No entanto, observa-se a necessidade de melhorias, como o aumento da participação de mulheres no conselho e a publicação direta de relatórios de auditoria independente. O estudo conclui que a instituição possui um bom nível de governança, mas pode aprimorar suas práticas para se alinhar ainda mais aos padrões de excelência.
Palavras-chave: governança pública; gestão pública; transparência; educação superior; Instituto Federal do Rio Grande do Norte.
ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
Autores: Ana Beatriz Sarmento Xavier, Juliana Pontes De Mendonça , Marya Luyzza Trindade Cabral, Vanessa Bernardo De Oliveira, Gabriela Alves Martins
Resumo: Este artigo tem como objetivo discutir a atuação do Serviço Social na saúde a partir de visita institucional à Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC/UFRN), em Natal/RN, articulando observação direta, entrevista com assistente social, pesquisa documental e bibliográfica. Além disso, o artigo é resultado de uma pesquisa de natureza teórica-empírica. A análise evidenciou que, embora a instituição seja referência em saúde materno-infantil, enfrenta limitações estruturais e organizacionais que impactam o trabalho profissional, como ausência de espaços adequados para o sigilo, superlotação, fragilidade da rede básica e sobrecarga de demandas. O cotidiano profissional é atravessado por múltiplas expressões da questão social, incluindo pobreza extrema, gravidez na adolescência, uso de substâncias, violência sexual e ausência de rede de apoio. Apesar desses desafios, constatou-se que os(as) assistentes sociais desenvolvem estratégias pautadas no compromisso ético-político, na escuta qualificada e na articulação intersetorial, reafirmando o papel da profissão como elo entre usuários(as), equipe multiprofissional e rede de proteção social. A experiência possibilitou articular teoria e prática, reafirmando a relevância do Serviço Social na defesa do SUS e na construção de estratégias que ultrapassem as respostas imediatistas, evidenciando a necessidade de um projeto de saúde pública universal, integral, equânime e de qualidade.
Palavras-chave: Maternidade Januário Cicco; questão social; serviço social; atuação profissional; Sistema Único de Saúde.
BENS DIGITAIS MORREM COM O DONO? A DECISÃO DO BUNDESGERICHTSHOF E O ENUNCIADO Nº 687 DO CJF
Autores: José Lucas Campos Mendes, Nicole Arruda Camara Ramos, Yanko Marcius De Alencar Xavier
Resumo: O artigo verifica a indagação se os bens digitais fazem parte do acervo hereditário a ser transmitido aos sucessores. Para tanto, analisa duas respostas jurídicas: o recente julgado alemão do Tribunal Federal de Justiça (Bundesgerichtshof) e o Enunciado nº 687 do Conselho da Justiça Federal no Brasil. A metodologia aplicada buscou os dados coletados por meio de revisão bibliográfica e consulta jurisprudencial, assimilando os resultados por meio da comparação teórica e lógico-dedutiva. Constata que, nada obstante a inexistência de previsão legal explícita, a partir de interpretação integrada ao direito fundamental à herança, entende-se que não existe óbice normativo à inclusão de bens digitais na herança. Entende que o mérito da discussão recai sobre a natureza dos bens a serem afetados, encontrando conclusões não pacificadas e divergentes. O Tribunal Federal de Justiça Alemão entende que os bens de caráter não patrimonial podem ser transmitidos aos sucessores, sem distinção entre conteúdo econômico e pessoal, e não ventilou qualquer necessidade de complemento legal. O Enunciado nº 687 do CJF, embora seja um apontamento doutrinário, não soluciona o impasse sobre a natureza dos bens. Em conclusão, a discussão permanece sujeita à interpretação do Juízo, que deve empregar em sua fundamentação uma articulação clara dos argumentos, além da utilização da tese do CJF, e considerar a permanente análise da natureza jurídica dos bens digitais face ao contínuo crescimento e modificação do quadro digital.
Palavras-chave: direito digital; bens digitais; herança digital; Bundesgerichtshof; enunciado nº 687 CJF
BIBLIOTECA JURÍDICA E MEMÓRIA INSTITUCIONAL: RELATO DE CASO DO ACERVO CHAGAS PEREIRA
Autores: Leandro Do Nascimento De Souza, Mariana Isabelle De Medeiros Santos , Lillian Vitória Da Silva Pimentel , Thiago Novaci Gomes, Maria Laura Costa Tambellini Barros
Resumo: Os acervos em bibliotecas jurídicas podem ser considerados como instrumentos essenciais para a preservação da memória institucional, promoção e valorização da história, identidade e trajetória das instituições do Judiciário por meio da organização e difusão do conhecimento jurídico. Este artigo traz o relato do processamento técnico do acervo Chagas Pereira, realizado pela Biblioteca Procurador Miguel Josino Neto, unidade gestora da coleção, apresentando os desafios encontrados durante o processo de atualização e ajustes necessários na catalogação, classificação e indexação das obras, além de trazer informações sobre o antigo desembargador que dá nome ao acervo e apresentando uma breve contextualização sobre a função dentro da perspectiva histórica da Justiça do Trabalho no Brasil. Como resultados da implementação das etapas do novo processamento técnico, observaram-se benefícios significativos nas atividades de classificação, catalogação e indexação, que passaram a facilitar e agilizar a localização, organização e identificação das obras, tanto por usuários, presencialmente e por meio do site da biblioteca, quanto pelos profissionais da unidade, como bibliotecários e estagiários, durante o atendimento. Além disso, o tratamento dado ao acervo contribuiu para a consolidação da biblioteca como unidade de informação comprometida com a preservação e difusão da memória institucional, ao manter e valorizar materiais que refletiram diretamente a trajetória e o legado intelectual de um ex-desembargador do tribunal.
Palavras-chave: biblioteca jurídica; memória institucional; acervo; processamento técnico; Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
BOLSA FAMÍLIA E INSUFICIÊNCIA SOCIOECONÔMICA MULTIDIMENSIONAL NO BRASIL (2016-2022)
Autores: Joel Do Nascimento Carlos, Cassiano Trovão, Juliana Bacelar De Araújo
Resumo: O presente trabalho analisa o Programa Bolsa Família (PBF) sob as perspectivas keynesiana e pós-keynesiana, com foco na sua capacidade de enfrentar a insuficiência socioeconômica multidimensional no Brasil. A problemática central da pesquisa reside na persistência das desigualdades estruturais no país, mesmo diante de políticas públicas de transferência de renda, questionando-se se o PBF, além de reduzir a pobreza monetária, contribui efetivamente para mitigar outras formas de privações socioeconômicas. A justificativa do estudo baseia-se na relevância do PBF como política de redistribuição de renda em uma economia marcada por assimetrias históricas, e no potencial explicativo das abordagens keynesianas e pós-keynesianas quanto aos efeitos da demanda agregada e da distribuição de renda no crescimento e estabilidade econômica. O objetivo principal é avaliar o papel do PBF como instrumento de promoção da equidade social e estímulo à demanda agregada, à luz da teoria econômica heterodoxa, especialmente das vertentes keynesianas. Para isso, emprega-se uma metodologia quantitativa, com base em microdados da PNAD Contínua do IBGE, utilizando indicadores de insuficiência socioeconômica multidimensional para mensurar o impacto do programa. A análise empírica compara os beneficiários e não beneficiários do PBF em diversos aspectos, como acesso à educação, saneamento, mercado de trabalho e renda. Os resultados apontam que os beneficiários apresentam maiores privações multidimensionais, revelando o perfil estruturalmente vulnerável da população atendida. Contudo, os dados também evidenciam que o programa exerce um papel importante na mitigação dessas privações, principalmente quando combinado a políticas públicas estruturantes. Conclui-se que, sob as lentes keynesianas e pós-keynesianas, o PBF contribui para a dinamização da economia via estímulo à demanda agregada e redução das desigualdades, embora seus efeitos sejam limitados pela fragilidade das estruturas socioeconômicas subjacentes. O estudo destaca a necessidade de uma abordagem integrada entre políticas de transferência e investimentos públicos para alcançar maior equidade e crescimento sustentável.
Palavras-chave: Programa Bolsa Família; Insuficiência Socioeconômica Multidimensional; Pós-Keynesianismo; Desigualdade; Políticas Públicas.
CANUDOS: UMA ANÁLISE MULTIFACETADA SOBRE O ARRAIAL E ANTÔNIO CONSELHEIRO
Autores: Marcos Vinícius Da Silveira Freitas, Dielson Jose Trigueiro Fontes Da Costa
Resumo: O artigo analisa os acontecimentos em torno do Arraial de Canudos, que foi de 1893 até 1897, destacando elementos políticos, sociais, econômicos e ambientais. Adicionalmente, é estudado a figura de Antônio Conselheiro e como foi sua liderança para o sucesso da resistência durante o período. O objetivo do texto é confrontar diferentes referenciais e buscar por inconsistências, indo desde documentos históricos até artigos já feitos sobre Canudos. São feitas diversas comparações entre as esferas apresentadas, incluindo a dicotomia da ideologia do Arraial, expostas na forma de Socialismo versus Monarquismo. Além deste tema, procura-se entender os aspectos econômicos da época, revisitando textos que trazem conflitos entre eles, analisando fatores como o fluxo de mercadorias pela região e o método de saques utilizados para dar sobrevida à resistência. Tudo isso, estando inserido em um ambiente completamente diferente daquela vivida pelos governantes do Brasil, tema abordado pelo texto de Euclides da Cunha, trazendo as dificuldades do sertão, contraposto à vida do litoral.
Palavras-chave: Canudos, Socialismo, Economia, Antônio Conselheiro
CASO NOGUEIRA DE CARVALHO E OUTROS VS. BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Autores: Willyara Kelly Morais De Oliveira, Tainá Marques De Souza, Andressa Barbosa De Oliveira , Alice Laranja Mathias, Maria Júlia Da Silva Pinto
Resumo: O trabalho analisa o caso Nogueira de Carvalho e Outros vs. Brasil, apreciado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que envolveu o assassinato do advogado e defensor de direitos humanos Gilson Nogueira, em 1996, e as falhas do Estado brasileiro em investigar, processar e reparar as violações decorrentes do crime. O objetivo consiste em compreender as implicações jurídicas e políticas do caso, ressaltando os limites e as potencialidades do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na responsabilização estatal. Utiliza-se como metodologia a análise documental e bibliográfica, com base na sentença da Corte Interamericana, nos relatórios da Comissão Interamericana e em estudos doutrinários, de modo a examinar o contexto fático, os argumentos das partes, a decisão judicial e suas repercussões. Os resultados apontam que, embora a Corte tenha reconhecido a importância da proteção a defensores de direitos humanos, não condenou o Brasil, sob o argumento de que não se demonstraram violações às garantias judiciais e à proteção judicial no período de sua competência. Ainda assim, o caso evidenciou deficiências estruturais do sistema brasileiro de justiça, marcadas pela impunidade, pela morosidade processual e pela ausência de mecanismos eficazes de proteção. Conclui-se que o caso Nogueira de Carvalho expõe os desafios enfrentados pelo Brasil no cumprimento de suas obrigações internacionais, reafirma a necessidade de políticas públicas voltadas à proteção de defensores de direitos humanos e destaca a importância de uma atuação mais efetiva do Estado para prevenir a repetição de violações semelhantes.
Palavras-chave: direitos humanos; responsabilidade internacional do Estado; Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos; acesso à justiça.
Como a ética do profissional bibliotecário se apresenta no seu cotidiano de atuação
Autores: Fernanda Ellen Almeida Anselmo , Victória Teixeira Martins De Oliveira, Emilly Dos Santos Sousa Cintra
Resumo: O artigo aborda a importância da ética na atuação do bibliotecário, destacando seu papel na mediação da informação, no atendimento aos usuários e na organização do conhecimento. O objetivo principal foi analisar como a conduta ética influencia a experiência dos usuários nas bibliotecas e contribui para a construção de um ambiente informacional democrático e acessível. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, fundamentada em estudos teóricos e na análise do Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário. Os resultados apontaram que a ética está presente em todas as dimensões da prática profissional, abrangendo desde atividades técnicas, como a classificação bibliográfica, até práticas de acolhimento, como a escuta ativa e a personalização do atendimento. Evidenciou-se que a postura ética do bibliotecário é fundamental para evitar a reprodução de estigmas, assegurar o acesso justo à informação e promover a inclusão de diferentes públicos. O estudo recomenda aprofundar a formação ética nos cursos de Biblioteconomia e investigar a percepção dos usuários sobre as práticas bibliotecárias, reforçando a dimensão crítica e social da profissão.
Palavras-chave: ética profissional; bibliotecário; usuário.
COMPLIANCE E TRANSPARÊNCIA: a relação entre as boas práticas de governança divulgadas pela Petrobras e os efeitos à sua reputação
Autores: Ana Carolina Silva De Azevedo
Resumo: O estudo em vigor, busca, através da clássica teoria do Disclosure, analisar como se estabelece o novo modelo de governança em compliance pela Petróleo brasileiro (SA). Para isso, apresenta um debate sobre Governança e nela, os mecanismos de controle à exemplo do compliance enquanto uma sistemática capaz de viabilizar horizontes mais seguros para as corporações. A fim de visualizar isso, realizou-se a escolha pela referida petroleira, mediante o histórico de interferência governamental a que a estatal foi exposta mais recentemente, o qual repercutiu na descoberta de graves escândalos envolvendo agentes públicos, executivos da empresa e impactou negativamente sua imagem. O artigo, portanto, versa sobre uma discussão a respeito do comportamento da corporação em seu website, bem como um diálogo bibliográfico que viabiliza um panorama geral sobre a implementação de novas posturas mais transparentes no âmbito da responsabilização administrativa de seus agentes, canais de denúncias formulados, e as indicações internas.
Palavras-chave: Disclosure; governança, Compliance; Petrobras; transparência
COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: UMA AVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DECISÓRIOS À LUZ DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Autores: Dinara Leslye Macedo Silva Calazans, David Eduardo Dantas Dos Santos
Resumo: Objetivo: investigar a relação entre os critérios decisórios adotados em compras públicas e a promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no contexto da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). Método: Revisão de escopo conforme diretrizes JBI/PRISMA-ScR, com buscas nas bases Scopus, Web of Science e Google Scholar. A estratégia utilizou a estrutura PCC, em que População: gestores de compras públicas; Conceito: critérios decisórios e alinhamento com os ODS; Contexto: processo de compras públicas brasileiras. Resultados: 6 artigos atenderam aos critérios de inclusão. A análise evidenciou que a incorporação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nas compras públicas é condicionada e depende de um ecossistema de fatores facilitadores, sendo uma governança institucional robusta (estratégia, monitoramento e capacitação) seu pilar crítico. A decisão do gestor é influenciada por fatores de multiníveis (individuais, organizacionais, relacionais, contextuais), enquanto barreiras como o paradigma do menor preço e a burocracia persistem. Identificou-se uma sinergia potencial entre sustentabilidade e eficiência operacional, ainda que a falta de métricas padronizadas seja um obstáculo central para avaliação objetiva. Conclusão: a relação não é linear e automática, o que exige transformação cultural na administração pública em direção a uma visão de valor público ampliado. Por isso, recomenda-se a realização de estudos empíricos futuros que subsidiem métricas e capacitação que efetivem o potencial da Nova Lei de Licitações e Contratos.
Palavras-chave: compras públicas; critérios de decisão; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS NO RIO GRANDE DO NORTE: DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NOS TERRITÓRIOS
Autores: Ana Tereza Da Silva Alves, Jan Pierre Soares De Araujo, Thiago Wagner Chagas Gomes, Jeane Cristina De Oliveira Vital, Yara Maria De Nassau
Resumo: O estudo analisa as condicionalidades do Programa Bolsa Família no Rio Grande do Norte e o trabalho social desenvolvido com famílias em situação de não cumprimento, evidenciando desafios para a efetivação de direitos nos territórios. O objetivo é compreender de que forma a política de assistência social, por meio do acompanhamento familiar, atua diante das vulnerabilidades e das violações de direitos identificadas nos serviços da rede socioassistencial. Utiliza-se abordagem qualitativa, a partir da análise documental de relatórios produzidos pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, sistematizando informações referentes ao acompanhamento de famílias no contexto do não cumprimento de condicionalidades nas áreas de saúde e educação. Os resultados indicam que situações de negligência e conflitos familiares concentram a maior parte dos acompanhamentos, seguidas por registros de violência, uso de substâncias psicoativas e dificuldades no ambiente escolar. Constatou-se, ainda, que os equipamentos do SUAS enfrentam fragilidades estruturais, como insuficiência de equipes, precarização da infraestrutura e dificuldade de articulação intersetorial, fatores que comprometem a efetividade do acompanhamento e limitam o alcance das ações de prevenção e proteção. Conclui-se que, embora o Programa Bolsa Família seja um instrumento essencial de enfrentamento da pobreza, sua efetividade depende de uma rede de proteção fortalecida, capaz de garantir a integralidade dos direitos e de superar práticas centradas na responsabilização individual das famílias.
Palavras-chave: Programa Bolsa Família; Condicionalidades; Acompanhamento Familiar.
CONSERVADORISMO ECONÔMICO E AUSTERIDADE FISCAL NO CENÁRIO BRASILEIRO (2019-2025): A FORMAÇÃO DE UMA OPINIÃO PÚBLICA
Autores: Eliana Andrade Da Silva, Maria Gizeli Herculano Da Silva, Sarah Evelin Rocha Dos Santos De Jesus
Resumo: O artigo ora apresentado analisa os elementos do conservadorismo econômico presentes nas medidas de austeridade fiscal na realidade brasileira. A metodologia utiliza abordagens de natureza qualitativa e quantitativa, tendo em vista que a realidade social é complexa e formada por inúmeras determinações de ordem econômica, social, política e cultural. Dessa forma, foram adotadas algumas escolhas metodológicas relevantes para o andamento da pesquisa que envolvem a opção por um referencial teórico que permita uma visão de totalidade, a utilização de diferentes técnicas (envolvendo pesquisa bibliográfica, análise documental). Os resultados indicam que determinados setores da mídia tradicional brasileira defendem o ajuste fiscal, reproduzindo o discurso neoliberal, a favor das medidas de austeridade econômica, alimentando na opinião pública a necessidade das (contra)reformas estruturais, o que favorece o ideário econômico burguês de espectro conservador.
Palavras-chave: austeridade; conservadorismo; hegemonia
CRISE DO CAPITAL E AJUSTE FISCAL: NOTAS SOBRE A ATENÇÃO PRIMÁRIA E A ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO SUS NO GOVERNO LULA
Autores: Edla Hoffmann, Aline Cavalcanti Dantas , Ana Carolina Da Silva Pereira, Maria Eduarda Martins Da Cunha , Lays Sabrina Pinto De Araujo
Resumo: O artigo objetiva analisar as prioridades do Governo Lula (2023-2026) no direcionamento dos gastos públicos destinados à Atenção Primária e à Atenção Especializada em Saúde. O estudo considera o contexto de ajuste fiscal e a crise estrutural do capital, problematizando seus impactos nas políticas públicas, com ênfase na saúde, permeada por avanços e retrocessos mesmo com a institucionalização do Sistema Único de Saúde. Aborda a Contrarreforma na Saúde e os efeitos de instrumentos fiscais e orientações neoliberais que promovem o desfinanciamento da saúde e transferem recursos públicos estatais para o setor privado. A pesquisa recorre ao método crítico-dialético, desenvolve-se como um estudo de enfoque misto, utilizando dados qualitativos, e quantitativos, partindo de uma revisão de literatura e análise de documentos oficiais do governo Lula e da sistematização de dados orçamentários do Sistema de Acompanhamento de Execução Orçamentária do Senado. Constata-se que, com a revogação da Emenda Constitucional n° 95/2016, os recursos destinados à saúde retornam ao piso constitucional mínimo. Entretanto, o Novo Arcabouço Fiscal mantém as contradições históricas, expressas na criação do superávit primário para pagamento dos serviços da dívida pública em detrimento da ampliação dos investimentos em políticas sociais, o que se reflete nas disparidades entre os valores autorizados e os efetivamente pagos para os níveis de atenção em saúde, primária e especializada. Conclui-se que o controle social, enquanto instrumento essencial para a participação cidadã, se mostra como possibilidade para a efetivação do cuidado integral em saúde e a redução de desigualdades sociais.
Palavras-chave: ajuste fiscal; atenção primária; atenção especializada; governo Lula; política de saúde.
CRISE DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO, SUAS PARTICULARIDADES NO BRASIL E AS CONSEQUÊNCIAS AOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO PROJETO ÉTICO-POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL
Autores: Adna Eliza Teixeira Santos , Thalita Conceição De França Ferreira
Resumo: O artigo analisa a crise estrutural do capitalismo contemporâneo e suas implicações para o projeto ético-político do Serviço Social, com foco nas particularidades do contexto brasileiro. Aborda como a financeirização da economia, a precarização das relações laborais e a mundialização do capital intensificam as contradições do modo de produção capitalista, especialmente a partir da década de 1970. Utiliza como metodologia o materialismo histórico-dialético, articulando revisão bibliográfica com fontes jornalísticas e opinativas para compreender a totalidade concreta da realidade social. A discussão evidencia que o Estado, mesmo em sua reconfiguração neoliberal, mantém seu papel de sustentação da ordem burguesa, promovendo o desmonte das políticas sociais e a retração dos direitos. O artigo conclui que o Serviço Social, enquanto profissão inserida nas disputas societárias, é convocado a reafirmar seu compromisso com a emancipação humana e a justiça social, sustentado por uma práxis crítica e transformadora. O fortalecimento do projeto ético-político da profissão é apontado como estratégia fundamental para enfrentar os desafios impostos pela lógica destrutiva do capital.
Palavras-chave: crise. “questão social”. projeto ético-político.
CULTURA E RESISTÊNCIA NO NORDESTE BRASILEIRO: EXPRESSÕES POPULARES FRENTE À QUESTÃO SOCIAL
Autores: Kaiane De Jesus Santana , Lucas Gabriel De Araújo Valença, Jhenyfer Karolayne Feitosa Santos, Geovana Mayne Gomes De Andrade Oliveira , Jodeylson Islony De Lima Sobrinho
Resumo: Este artigo analisa a cultura e a resistência no Nordeste brasileiro, destacando as expressões populares como formas de enfrentamento diante da questão social. O objetivo central consiste em compreender de que modo as manifestações culturais, como festas, religiosidades, artesanato, música, filmes, literatura de cordel e o maracatu se articulam como instrumentos de preservação da identidade e de resistência às desigualdades históricas da região. A pesquisa utiliza como metodologia a abordagem qualitativa, de natureza teórica, baseada em análise bibliográfica e documental, a partir do método materialista histórico-dialético. O estudo dialoga com produções acadêmicas e documentos institucionais que permitem compreender a centralidade da cultura na vida social nordestina e sua vinculação às lutas coletivas. Os resultados indicam que tais expressões não se restringem ao campo simbólico, mas revelam práticas de solidariedade, denúncia e organização comunitária. Evidencia-se que a cultura popular do Nordeste, ao mesmo tempo em que preserva tradições, constitui-se como instrumento de crítica social e de resistência frente às condições impostas pela desigualdade estrutural. Conclui-se que a valorização dessas práticas amplia a compreensão sobre os múltiplos sentidos da resistência e reforça a importância da cultura como dimensão constitutiva da realidade social, capaz de produzir respostas criativas e políticas diante das contradições vividas pela população.
Palavras-chave: cultura popular; resistência e questão social; nordeste brasileiro.
Data Envelopment Analysis (DEA): Medida de eficiência das escolas estaduais de ensino médio de Natal – RN
Autores: Amélio Arcangelo Pilon, Bobson Luiz Machado Da Silva Filho, Anna Beatriz Lemos De Oliveira
Resumo: O presente artigo analisa a eficiência das escolas estaduais de ensino médio da cidade de Natal/RN na utilização dos recursos públicos destinados à educação. Utilizando a metodologia de Análise Envoltória de Dados (DEA), foi avaliado o desempenho de dez escolas com base em dados do ano 2023. Os recursos financeiros recebidos via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foram utilizados como insumo, enquanto os indicadores de saída foram representados pelas notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e pelos índices de aprovação escolar. O modelo adotado considerou retornos variáveis de escala, por se entender que escolas com diferentes portes podem apresentar desempenhos distintos em termos de eficiência. Os resultados revelaram que apenas parte das escolas analisadas atingiu um nível de eficiência satisfatório, sendo identificadas unidades com altos recursos e baixo desempenho, bem como escolas com baixos recursos que se mostraram altamente eficientes. Conclui-se que a eficiência no uso dos recursos educacionais não está diretamente relacionada ao volume de verbas recebidas, sendo necessária uma investigação mais aprofundada com a inclusão de variáveis qualitativas, como infraestrutura, modelo pedagógico e contexto socioeconômico local.
Palavras-chave: dea; medida de eficiência; gasto público em educação.
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE PARNAMIRIM E EXTREMOZ (RN): ANÁLISE COMPARATIVA DE INDICADORES ENTRE 2010 E 2022
Autores: Jáfia Ribeiro Silva, Juliana Bacelar De Araújo
Resumo: O artigo analisa comparativamente os indicadores socioeconômicos dos municípios de Parnamirim e Extremoz, situados na Região Metropolitana de Natal (RN), no período de 2010 a 2022. A pesquisa descritiva, de caráter teórico-empírico, utiliza dados secundários de fontes oficiais como IBGE, IPEA e Atlas do Desenvolvimento Humano, considerando variáveis como Produto Interno Bruto (PIB), Valor Adicionado Bruto (VAB), Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e indicadores demográficos. Os resultados revelam trajetórias distintas: Parnamirim consolidou-se como polo urbano e econômico dinâmico, com avanços em educação, atração de investimentos e crescimento empresarial; enquanto Extremoz apresentou forte expansão populacional, mas ainda enfrenta limitações estruturais, especialmente nos indicadores de renda e educação. A análise confirma que o crescimento econômico, por si só, não garante desenvolvimento social, sendo necessário considerar transformações estruturais e qualitativas. Nesse sentido, o estudo contribui para a compreensão das dinâmicas de desenvolvimento regional no Rio Grande do Norte, oferecendo subsídios para políticas públicas mais eficazes e adequadas às especificidades locais, bem como busca oferecer um panorama socioeconômico desses municípios, contribuindo para uma compreensão mais ampla de seu papel estratégico no desenvolvimento regional e permitindo uma análise multidimensional do impacto do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo - PAX-RN no desenvolvimento local.
Palavras-chave: Desenvolvimento regional; Indicadores socioeconômicos; Parnamirim; Extremoz; Crescimento econômico.
DINÂMICA SOCIOECONÔMICA DO RIO GRANDE DO NORTE: DESAFIOS DA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR DO ESTADO
Autores: Juliana Bacelar De Araújo, Amanda Reinaldo Marques
Resumo: Este trabalho, evidencia a persistente desigualdade socioeconômica entre a Região Metropolitana de Natal (RMNatal) e o interior do Rio Grande do Norte, marcada pela concentração de rendimentos mais elevados e empregos formais na capital, em contraste com a predominância da agropecuária, do setor público e da informalidade no interior. A análise do Valor Adicionado Bruto, da produção agrícola, do mercado de trabalho e da distribuição de renda entre 2010 e 2024 revelam uma dualidade quase que estrutural que, apesar dos avanços recentes no dinamismo econômico do interior, ainda mantém forte heterogeneidade regional. Recomenda-se o aprofundamento da análise por meio da insuficiência socioeconômica multidimensional, a fim de compreender as privações de acesso, o que nos permitiria um olhar para além da renda, e a ampliação de investimentos em infraestrutura econômica e social e em avaliação e monitoramento de políticas públicas, visando reduzir disparidades e promover um desenvolvimento mais sustentado no Estado.
Palavras-chave: desigualdades regionais; Rio Grande do Norte; RMNatal, políticas públicas.
DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO BRASIL E ODS 16: DA GARANTIA FORMAL À EFETIVIDADE INTERSETORIAL
Autores: Karoline Fernandes Pinto Lopes , Donália Nobre Cândida, Lívia Beatriz Barbosa Zeba
Resumo: Esta pesquisa analisa a efetividade dos direitos humanos da pessoa idosa no Brasil a partir do princípio da indivisibilidade, examinando em que medida normas e programas públicos asseguram proteção contra violências, acesso à justiça e participação social, em consonância com o ODS 16 (metas 16.1, 16.3 e 16.7). Adota abordagem qualitativa, de caráter descritivo-exploratório, com análise de políticas públicas e documentos institucionais, articulada à leitura de dados demográficos. Os achados indicam a existência de arcabouço legal tanto no âmbito nacional como internacional, porém a capacidade institucional do Brasil se apresenta de maneira desigual entre estados, municípios e regiões, os quais são marcados por assimetrias de acesso e maior vulnerabilidade de grupos em hipervulnerabilidade (pessoas idosas). Conclui-se que a efetividade de políticas públicas em prol da segurança, acesso à justiça e participação social demandam rotas intersetoriais, interiorização de serviços, qualificação e financiamento de instâncias participativas, comunicação em linguagem clara, cooperação internacional e coordenação federativa, além de mecanismos integrados de monitoramento e avaliação orientados à prevenção, proteção, responsabilização e reparação.
Palavras-chave: pessoa idosa; direitos humanos; ODS 16; políticas públicas; Brasil.
DO SOL E DO VENTO AO HIDROGÊNIO: A TRANSFORMAÇÃO ENERGÉTICA COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORDESTE
Autores: Khamilla Valente Collet
Resumo: A transição energética constitui uma das principais estratégias globais para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, com destaque para o uso de fontes renováveis de baixa emissão de carbono. No Brasil, a aprovação da Política Nacional de Transição Energética, a Reforma do Setor Elétrico e a regulamentação do mercado de hidrogênio reposicionam o país como ator relevante na agenda climática internacional. Tais iniciativas visam modernizar o mercado, ampliar a concorrência e incentivar o uso de fontes renováveis. Nesse contexto, a Região Nordeste destaca-se por seu elevado potencial em energia solar, eólica e pela produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono, que se configuram como vetores estratégicos para o desenvolvimento econômico sustentável da região. No entanto, a coexistência entre o incentivo às fontes renováveis e o aumento previsto na produção de combustíveis fósseis revela uma ambiguidade no cenário energético nacional. Diante disso, este artigo tem como objetivo analisar como a Região Nordeste pode se consolidar como polo estratégico de produção de energia limpa, à luz da Teoria Institucional, discutindo o papel da contabilidade e da controladoria na transição energética. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com análise documental de legislações, políticas públicas e projetos setoriais. Conclui-se que a institucionalização de práticas sustentáveis exige das organizações maior capacidade de adaptação, sendo a controladoria um instrumento essencial para alinhar desempenho econômico à responsabilidade socioambiental, especialmente em contextos marcados por assimetrias regionais e disputas sobre o modelo de crescimento energético.
Palavras-chave: Transição energética; desenvolvimento sustentável; controladoria; governança.
EDUCAÇÃO AMBENTAL E AÇÕES COLETIVAS EM COMUNIDADES LITORÂNEAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL/RN
Autores: José Gomes Ferreira, Maria Wagna De Araújo Dantas, Wagner Luiz Alves Da Silva, Adalérico Araújo Pontes
Resumo: A discussão ambiental surgiu a partir da década de 1960 face à degradação do planeta e da alteração da dimensão e impacto dos problemas, passando a garantir lugar na agenda pública. Em resposta de imediato se criaram políticas e órgãos e se passou a olhar para o meio ambiente de forma integrada e interdisciplinar. Nesse contexto, a Educação Ambiental ganha destaque, assim como o papel transformador da escola para as futuras gerações e junto da comunidade. O projeto Onda Limpa, desenvolvido nas escolas públicas das comunidades litorâneas da Região Metropolitana de Natal, tem colocado em prática diversas ações, incluindo reuniões com professores e alunos, mutirões de limpeza das praias, ações educativas e a aplicação de um questionário de Diagnóstico da Percepção Socioambiental. O objetivo do artigo é relatar essas ações, destacando os principais resultados da aplicação do questionário a alunos do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental. Os resultados mostram que os alunos têm preocupação com os problemas próximos a eles, mas um número considerável apresenta baixa percepção ambiental e pouco interesse pelo tema. A realização de palestras, vídeos, jogos interativos, uso de redes sociais e mutirões podem ajudar a estimular a participação e o engajamento dos estudantes nessas questões.
Palavras-chave: Diagnóstico; Estudantes; Onda Limpa; Proteção do litoral; Sensibilização Ambiental.
ENTRE O VENTO E A TERRA: IMPACTOS DA ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO NORTE SOB A ÓTICA JURÍDICA E SOCIOAMBIENTAL
Autores: Ladyla Meydjanne De Macedo, Anna Luiza De Carvalho Sousa , Rayndsa Oliveira
Resumo: O artigo analisa os impactos sociais, ambientais e, consequentemente, jurídicos da expansão dos parques eólicos no Rio Grande do Norte, estado que lidera a produção nacional de energia renovável. O objetivo é compreender como as comunidades próximas são afetadas e como seus direitos fundamentais são abordados nos processos de planejamento e execução das instalações desses empreendimentos. A pesquisa, de abordagem qualitativa, baseia-se em levantamento bibliográfico, análise documental e estudo de casos. Os resultados apontam que, embora a energia eólica seja apontada como alternativa limpa e estratégica para a transição energética, sua implantação tem causado danos à saúde, prejuízos à agricultura, desestruturação sociocultural, degradação ambiental e contaminação hídrica. Constatou-se fragilidade nos processos de licenciamento e ausência de participação efetiva das populações impactadas. Conclui-se que a transição energética deve incorporar justiça socioambiental e responsabilização, garantindo que o avanço econômico e tecnológico não ocorra em detrimento do bem-estar e dos direitos das comunidades afetadas.
Palavras-chave: energia eólica; transição energética; impactos socioambientais; comunidades tradicionais; Rio Grande do Norte.
ENTRE VENTOS ABUNDANTES E DESIGUALDADES: UMA ANÁLISE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NO SETOR EÓLICO ONSHORE DO RIO GRANDE DO NORTE
Autores: Renata Rayane Moura Da Silva Rodrigues, Valdenia Apolinario, Julia Rocha Araujo
Resumo: Este estudo tem o objetivo de discutir a participação das mulheres no setor eólico onshore (em terra) do Rio Grande do Norte, estado que lidera, junto com a Bahia, a produção de energia eólica no Brasil. A análise se concentra em dados de grandes áreas do setor elétrico, em relatórios e formulários públicos de empresas geradoras de energia eólica do RN, assim como em revisão de literatura sobre segregação ocupacional e desigualdade no mercado de trabalho, diante da escassez de publicações setoriais desagregadas por estado e com perspectiva de gênero. O estudo abrange o período de 2021 a 2024, marcado por recordes de expansão e maior visibilidade para ações empresariais pró-igualdade no setor eólico. Adotou-se abordagem mista, com predominância qualitativa, de caráter exploratório e descritivo. Os resultados indicam sub-representação feminina no setor, especialmente em ocupações técnicas e de Engenharia, que concentram as maiores remunerações. Barreiras estruturais observadas em outros setores econômicos também se manifestam na área, evidenciando a necessidade de aprofundamento de pesquisas e de políticas inclusivas para ampliar oportunidades de trabalho feminino.
Palavras-chave: mulheres; eólica; Rio Grande do Norte; desigualdade de gênero; trabalho
ESTADO E POLÍTICA SOCIAL: ELEMENTOS PARA REFLEXÃO SOBRE CENTRO LGBT DE NATAL-RN
Autores: Leovictor Alves Porto Mendonça
Resumo: O artigo analisa a conformação do Centro Municipal de Cidadania LGBT de Natal-RN, a partir das categorias Estado e Política Social, com base no materialismo histórico-dialético. Utiliza como metodologia a pesquisa bibliográfica, orientada pela perspectiva crítica marxista. A análise aborda a concepção de questão social e suas expressões na diversidade humana, examina o papel contraditório do Estado e das políticas sociais no contexto da sociabilidade capitalista e destaca as especificidades do Centro LGBT enquanto política pública. Constata que o Centro resulta das lutas históricas dos sujeitos coletivos e, ao mesmo tempo, expressa as contradições inerentes ao modo de produção capitalista. Identifica-se que sua funcionalidade oscila entre o enfrentamento das violações à diversidade humana e a reprodução das desigualdades sociais. Conclui que o Centro se apresenta como espaço contraditório, com potencial estratégico na defesa de direitos, mas também limitado pela lógica conservadora e pela precarização das políticas sociais. A pesquisa contribui para o debate sobre a política social voltada à diversidade, ressaltando a importância de sua análise crítica para o fortalecimento das lutas emancipatórias.
Palavras-chave: Estado; política social; diversidade humana; LGBT; Centro LGBT.
ESTUDO SOBRE A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO DE TRANSPORTE PRIVADO URBANO: UMA ABORDAGEM MARXISTA
Autores: Jonathan Araujo Da Silva, Gabriel Fernando Silva Dos Santos
Resumo: A uberização é definida como uma relação de trabalho flexível e precarizada mediada por plataformas digitais. Assim, quando se trata de formas de locomoção contemporâneas, o trabalho privado urbano uberizado tornou-se um dos principais meios de conectar consumidores (passageiros) e prestadores de serviço (motoristas) na atualidade. Dessa forma, o objetivo central desse artigo é realizar um estudo crítico para entender a complexa relação da venda de força de trabalho para plataformas digitais mediante a chamados "ganhos" por corrida, analisando esse fenômeno à luz do pensamento marxista. Utilizou-se uma pesquisa qualitativa detalhada realizada em Natal (RN) com relatos e experiências reais de motoristas de aplicativo para identificar e problematizar as principais percepções sobre esse novo tipo de relação de trabalho emergente. Conclui-se que a uberização, reforça e atualiza mecanismos históricos de exploração ao passo que não garante direitos trabalhistas básicos ao trabalhador, como salário, jornada de trabalho fixa, auxílios básicos.
Palavras-chave: Uberização; plataformas digitais; transporte privado urbano
EVOLUÇÃO E CONFORMIDADE DA DEPRECIAÇÃO DE ATIVOS IMOBILIZADOS NO SETOR PÚBLICO POTIGUAR
Autores: Matheus Henrique Da Silva Cruz, Edzana Roberta Ferreira Da Cunha Vieira Lucena
Resumo: A finalidade desta pesquisa foi examinar o grau de conformidade da evidenciação da depreciação dos ativos imobilizados do Estado do Rio Grande do Norte em alinhamento com as determinações da Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBC TSP 07. Além disso, buscou-se investigar a evolução dos valores da depreciação acumulada no período de 2019 a 2024. A pesquisa caracteriza-se como descritiva, com abordagem qualiquantitativa, e utilizou procedimentos documentais a partir da análise das demonstrações contábeis consolidadas, das notas explicativas e de normativos internos da administração estadual. Para a análise da conformidade, foi aplicado um checklist baseado nos itens 59 a 78-A da NBC TSP 07 e, quanto à evolução dos valores, realizou-se um levantamento dos saldos da depreciação acumulada ano a ano. Os resultados indicam que, embora tenham sido observados avanços na evidenciação da depreciação, sobretudo após 2020, o nível de conformidade do Estado do RN ainda apresenta fragilidades, com apenas 35% dos itens plenamente atendidos. Observou-se, também, um crescimento expressivo dos valores registrados de depreciação acumulada, sugerindo maior aderência à norma e fortalecimento da gestão patrimonial. Conclui-se, portanto, que apesar dos progressos, ainda há desafios relevantes para a completa conformidade normativa e a fidedigna representação do patrimônio público estadual.
Palavras-chave: Contabilidade Pública, Conformidade, Depreciação, NBC TSP 07.
Expansão do Capital, Conflitos Territoriais e Mobilização para a Resistência no Semiárido
Autores: Julia Mariane Januario De Souza, Roberto Marinho Alves Da Silva
Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar as mudanças nas estratégias de mobilização social no Semiárido potiguar mediante a expansão do capital, considerando o despertar de novos conflitos territoriais a partir da instalação de parques de energia renovável neste espaço. Através do materialismo histórico-dialético utiliza-se como metodologia de pesquisa quanti-qualitativa buscando justificar a afirmativa de que o capital se expande através da apropriação e utilização de recursos de diferentes territórios ao passo que atores sociais reagem à apropriação do território através de movimentos de mobilização e agitação coletiva.
Palavras-chave: Expansão do Capital. Conflitos Territoriais. Movimentos Sociais.
EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NA INTERNET E A DEFESA DE DIREITOS HUMANOS SEXUAIS DOS INFANTES
Autores: Thalissa Bruna Oliveira Da Silva, Bruna Agra De Medeiros
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo analisar a exploração sexual infantil no ambiente digital, expondo os riscos e a vulnerabilidade das crianças e de adolescentes diante da internet e sua utilização de forma ‘livre’. A pesquisa, de natureza teórica, baseia-se na revisão bibliográfica e na análise de dados secundários advindos de organismos internacionais e nacionais , como TIC Kids Online Brasil, SaferNet e WeProtect. Ademais, apresenta as formas de abuso e de exploração sexual infantil online, demonstrando o papel da Dark Web e Deep Web, bem como a utilização de ferramentas de inteligência artificial para práticas ilícitas envolvendo o público infantil. Aborda-se o abandono digital, considerando a vulnerabilidade das crianças e os seus direitos consolidados no ordenamento jurídico nacional. Foram analisadas convenções internacionais ratificadas pelo Brasil sobre o tema, assim como a legislação nacional aplicável, identificando lacunas, a necessidade de regulação específica e o controle de supralegalidade. Conclui-se que a proteção integral exige alinhamento normativo interno e externo, medidas de prevenção, fiscalização e de conscientização legislativa para que a proteção dos direitos humanos sexuais dos infantes seja efetiva.
Palavras-chave: proteção infantil; exploração sexual infantil; internet; direitos humanos
GERENCIANDO O INGERENCIÁVEL: LIDERANÇA AMBIDESTRA COMO RESPOSTA À COMPLEXIDADE DA GOVERNANÇA GLOBAL
Autores: Josué Vitor De Medeiros Junior, Jose Ailton Silva Da Costa Junior
Resumo: Este artigo teórico investiga a tensão entre estabilidade e inovação na governança global. O objetivo é desenvolver um framework analítico para a compreensão da ação coletiva internacional, a partir da intersecção conceitual entre liderança ambidestra, megaprojetos transformacionais e governança global. O estudo, de caráter qualitativo, adota como metodologia a construção de um ensaio teórico que articula e sintetiza criticamente a literatura de gestão estratégica, gestão de projetos e relações internacionais. A discussão evidencia que a aplicação da lente dos megaprojetos revela o desafio central da governança como um problema de gestão da dualidade entre explotação (eficiência) e exploração (inovação). Nesse contexto, a liderança ambidestra emerge como a metacompetência capaz de orquestrar essa tensão, oferecendo uma perspectiva de microfundamentação para a liderança em cenários de alta complexidade. O estudo conclui que o framework proposto fornece uma resposta teórica robusta para analisar a eficácia da governança, sugerindo que a competência central dos líderes reside na capacidade de arquitetar sistemas que conciliem estabilidade e mudança.
Palavras-chave: governança global; liderança ambidestra; megaprojetos transformacionais; gestão estratégica; ação coletiva.
GESTÃO DA QUALIDADE EM SUPERMERCADOS: ANÁLISE DO SETOR DE VEGETAIS MINIMAMENTE PROCESSADOS PARA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE
Autores: Maria Eduarda Lucas De Olveira, Dinara Leslye Macedo E Silva Calazans
Resumo: As exigências do mercado consumidor e dos órgãos reguladores vêm tornando a qualidade e a segurança dos alimentos requisitos centrais para o setor varejista. Este artigo apresenta um diagnóstico situacional do desempenho em qualidade no setor de hortifrutis minimamente processado em um supermercado potiguar de grande porte, com o objetivo de identificar fragilidades operacionais que possam levar a perdas por qualidade subsidiando capacitação de pessoal. Adota abordagem qualitativa, com estudo de caso único, utilizando observações diretas, entrevistas e análise documental. Os resultados indicam deficiências na padronização dos processos, baixo nível de conhecimento técnico dos operadores e ausência de cultura de qualidade consolidada. Os aspectos relevados podem ser estruturados para compor um plano de capacitação técnica alinhado às diretrizes da gestão da qualidade e organizacionais. O estudo reforça a importância de investir na formação contínua dos colaboradores como pilar para o desempenho.
Palavras-chave: Gestão da Qualidade; Hortifrutis; Minimamente Processados; Supermercados; Capacitação.
IMPACTO DOS PREÇOS INTERNACIONAIS DO PETRÓLEO NA ECONOMIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DE SÉRIES TEMPORAIS
Autores: Nathan Nogueira Lemos
Resumo: O petróleo desempenha papel central na economia global, e suas flutuações de preço exercem efeitos relevantes sobre variáveis macroeconômicas, especialmente em economias emergentes. No Brasil, a importância do petróleo é ainda maior devido ao peso dos combustíveis na formação dos preços e na estrutura de custos. Este artigo analisa os impactos dos preços internacionais do petróleo sobre a economia brasileira no período de 2010 a 2022, com ênfase no Produto Interno Bruto (PIB) e na inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para isso, foi estimado um modelo Vetorial Autorregressivo (VAR), complementado por funções impulso-resposta e decomposição da variância, incluindo dummies para captar choques excepcionais, como a pandemia da COVID-19 e a guerra da Ucrânia. Os resultados indicam que choques positivos no preço do petróleo geram efeitos imediatos e significativos sobre a inflação, embora de curta duração, enquanto os impactos sobre o PIB se mostram mais limitados no curto prazo, mas acumulam relevância no horizonte de médio prazo. Esses achados reforçam a importância de compreender os canais de transmissão dos choques externos para a economia brasileira e fornecem subsídios para a formulação de políticas macroeconômicas mais eficazes diante da volatilidade internacional do petróleo.
Palavras-chave: Petróleo, Inflação, PIB, Séries temporais, VAR.
INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE NO ENSINO SUPERIOR: ANÁLISE CRÍTICA DA RESOLUÇÃO Nº 010/2022-CONSEPE DA UFRN
Autores: Mylla Monaliza Lima Da Silva , Maria Laura Costa Tambellini Barros
Resumo: A inclusão e a acessibilidade no ensino superior são asseguradas por legislações que garantem o direito à educação para todos, independentemente de suas condições físicas, sensoriais, cognitivas ou sociais. No entanto, apesar dos avanços legais e das políticas públicas voltadas à educação inclusiva, a realidade ainda apresenta desafios significativos. Nesse contexto, este estudo analisa criticamente a Resolução nº 010/2022-CONSEPE da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, buscando compreender como as políticas institucionais são efetivamente operacionalizadas no cotidiano acadêmico e de que forma podem ser aprimoradas, a fim de garantir acesso, permanência e qualidade da aprendizagem para estudantes com necessidades educacionais específicas. A relevância do tema está na urgência de promover uma educação verdadeiramente democrática, que respeite as diferenças e assegure o direito à aprendizagem de todos. Os resultados indicam que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte tem avançado na formulação de políticas institucionais e na oferta de serviços, consolidando uma rede de apoio à inclusão e permanência. Contudo, permanece o desafio de assegurar que tais ações sejam incorporadas de maneira uniforme às práticas pedagógicas e que aspectos como o ensino remoto e a pós-graduação se tornem efetivamente acessíveis, superando a distância entre as diretrizes normativas e a experiência cotidiana dos estudantes com deficiência.
Palavras-chave: educação; políticas institucionais; inclusão.
INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE NO ENSINO SUPERIOR: ANÁLISE CRÍTICA DA RESOLUÇÃO Nº 010/2022-CONSEPE DA UFRN
Autores: Mylla Monaliza Lima Da Silva , Maria Laura Costa Tambellini Barros
Resumo: A inclusão e a acessibilidade no ensino superior são asseguradas por legislações que garantem o direito à educação para todos, independentemente de suas condições físicas, sensoriais, cognitivas ou sociais. No entanto, apesar dos avanços legais e das políticas públicas voltadas à educação inclusiva, a realidade ainda apresenta desafios significativos. Nesse contexto, este estudo analisa criticamente a Resolução nº 010/2022-CONSEPE da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, buscando compreender como as políticas institucionais são efetivamente operacionalizadas no cotidiano acadêmico e de que forma podem ser aprimoradas, a fim de garantir acesso, permanência e qualidade da aprendizagem para estudantes com necessidades educacionais específicas. A relevância do tema está na urgência de promover uma educação verdadeiramente democrática, que respeite as diferenças e assegure o direito à aprendizagem de todos. Os resultados indicam que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte tem avançado na formulação de políticas institucionais e na oferta de serviços, consolidando uma rede de apoio à inclusão e permanência. Contudo, permanece o desafio de assegurar que tais ações sejam incorporadas de maneira uniforme às práticas pedagógicas e que aspectos como o ensino remoto e a pós-graduação se tornem efetivamente acessíveis, superando a distância entre as diretrizes normativas e a experiência cotidiana dos estudantes com deficiência.
Palavras-chave: educação; políticas institucionais; inclusão.
Inteligência Artificial aplicada à Gestão do Conhecimento: A estruturação de uma IA Responsável pela Petrobras.
Autores: Arturo Cavalcanti Catunda
Resumo: O artigo apresenta a estruturação da aplicação da Inteligência Artificial (IA) nos processos de Gestão do Conhecimento (GC) na Petrobras. Trata-se de uma análise de um caso singular, detalhando a estratégia adotada por uma empresa complexa e de grande porte para integrar IA e GC, área ainda carente de estudos de tais práticas. Os resultados demonstram que a Petrobras aborda o desafio de forma estruturada. A empresa constituiu um time ágil de GC, realizou experimentações de soluções de mercado, conduziu um scouting internacional para definir requisitos de negócio, organizados em 13 dimensões interconectadas e alinhadas às reais necessidades da organização. Além disso, estruturou uma governança para uma IA Responsável, fundamentada em princípios como centralidade no ser humano e transparência, e estabeleceu papéis específicos para os envolvidos. A viabilidade econômica foi demonstrada por um ROI baseado na economia de tempo na busca por informações, e a contratação da solução se utilizou de instrumentos inovadores: o Módulo de Aquisição de Soluções (MAS) e o Contrato Público para Soluções Inovadoras (CPSI). As implicações deste artigo são relevantes tanto para gestores quanto para pesquisadores, que encontram aqui um modelo para integrar a IA à GC de forma ética e responsável, valorizando o fator humano enquanto solucionam desafios práticos. Ao enfrentar os riscos inerentes à IA, a iniciativa da Petrobras demonstra potencial para ampliar a eficiência dos processos de GC, promovendo resultados justos e sustentáveis.
Palavras-chave: gestão do conhecimento; governança; inteligência artificial; inteligência artificial responsável.
INTERSECCIONALIDADES LETAIS E A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO BRASIL
Autores: Liz Vasiljevic Cavalcanti
Resumo: Este artigo teve como objetivo examinar de que modo as interseccionalidades classe, raça, gênero, geografia e idade exacerbam a violência contra a mulher no Brasil. Sendo o procedimento metodológico misto que combinou a análise de dados do Atlas da Violência e revisão de literatura especializada, neste sentido, mais autoras mulheres foram lidas como forma de incentivar, valorizar e divulgar os estudos das pesquisadoras e a sua produção intelectual. O estudo demonstra que mulheres negras, de baixa renda e periféricas são desproporcionalmente afetadas por homicídios, feminicídios e violência doméstica. A pesquisa aponta que, embora existam leis de proteção específica, como a Lei Maria da Penha, sejam cruciais, sua eficácia é limitada, pois não conseguem superar as barreiras institucionais e o racismo estrutural que impactam especialmente mulheres negras. A discrepância na taxa de homicídios entre mulheres negras e brancas sublinha a urgência de uma abordagem que vá além do gênero. Conclui-se que a superação da violência de gênero requer políticas públicas com orçamento com a perspectiva de gênero, intersetoriais e programas direcionados, com foco na equidade racial e social, especialmente na geração de renda para possibilitar a autonomia dessas mulheres.
Palavras-chave: Interseccionalidades; Violência; Mulheres; Gênero.
INTERSECCIONALIDADES LETAIS E A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO BRASIL
Autores: Larissa Nunes Paiva, Liz Vasiljevic Cavalcanti
Resumo: Este artigo teve como objetivo examinar de que modo as interseccionalidades classe, raça, gênero, geografia e idade exacerbam a violência contra a mulher no Brasil. Sendo o procedimento metodológico misto que combinou a análise de dados do Atlas da Violência e revisão de literatura especializada, neste sentido, mais autoras mulheres foram lidas como forma de incentivar, valorizar e divulgar os estudos das pesquisadoras e a sua produção intelectual. O estudo demonstra que mulheres negras, de baixa renda e periféricas são desproporcionalmente afetadas por homicídios, feminicídios e violência doméstica. A pesquisa aponta que, embora existam leis de proteção específica, como a Lei Maria da Penha, sejam cruciais, sua eficácia é limitada, pois não conseguem superar as barreiras institucionais e o racismo estrutural que impactam especialmente mulheres negras. A discrepância na taxa de homicídios entre mulheres negras e brancas sublinha a urgência de uma abordagem que vá além do gênero. Conclui-se que a superação da violência de gênero requer políticas públicas com orçamento com a perspectiva de gênero, intersetoriais e programas direcionados, com foco na equidade racial e social, especialmente na geração de renda para possibilitar a autonomia dessas mulheres.
Palavras-chave: Interseccionalidades; Violência; Mulheres; Gênero.
MAPEAMENTO CIENTÍFICO SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO: UMA ANÁLISE COM IRAMUTEQ
Autores: Lucas Augusto Gonzaga
Resumo: O presente estudo realiza um mapeamento científico da produção acadêmica brasileira sobre a aplicação da inteligência artificial no campo da administração. Utiliza como metodologia a análise de conteúdo de teses e dissertações extraídas da base da CAPES, examinadas por meio do software IRAMUTEQ. A pesquisa adota abordagem teórico-empírica e baseia-se em dados coletados entre 2018 e 2025. Os resultados apontam cinco eixos temáticos principais: governança pública, fundamentos éticos e teóricos, aplicações organizacionais, abordagens jurídico-administrativas e produtividade. Conclui que a inteligência artificial tem sido integrada ao setor público e privado como ferramenta de apoio à decisão, automação e análise de dados. O estudo constata que há ênfase na utilização da tecnologia para promover transparência, eficiência e adaptação estratégica nas organizações. Também destaca a relevância de aspectos metodológicos e interdisciplinares nas pesquisas analisadas, sinalizando a consolidação gradual do campo. Por fim, recomenda o aprofundamento de estudos aplicados em setores menos explorados, como pequenas empresas, terceiro setor e ambientes educacionais, indicando potencial de expansão para novas áreas de investigação.
Palavras-chave: administração; análise textual; inteligência artificial.
MAPEAMENTO DA GOVERNANÇA EM CURRAIS NOVOS: INSTRUMENTOS DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
Autores: Leonardo De Almeida Marciano, Max Leandro De Araújo Brito, Paulo Gustavo Felix De Barros, Fransuelio Medeiros Rocha De Araújo
Resumo: O presente artigo tem por objetivo mapear a governança em Currais Novos, evidenciando instrumentos de transparência, controle e participação cidadã. A pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa exploratório-descritiva, configurada como um estudo de caso único. A metodologia emprega pesquisa documental em fontes oficiais, como o Portal da Transparência, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), a Ouvidoria e Conselhos Municipais, e pesquisa bibliográfica, com o auxílio de ferramentas de inteligência artificial generativa para a sistematização dos dados. Como resultado, constata-se a presença de um ecossistema de governança plural, com mecanismos formais de transparência ativa (Portal da Transparência) e passiva (SIC), além de canais de participação ativa (Ouvidoria) e cogestão democrática (Conselhos Municipais). Apesar dos avanços, a pesquisa conclui que a efetividade desses instrumentos enfrenta desafios, como a fragmentação das informações, a baixa apropriação dos canais pela população e as limitações de representatividade, evidenciando que a existência de mecanismos não garante, por si só, a participação real e o controle social efetivo.
Palavras-chave: governança pública; transparência ativa; controle social; participação cidadã; Currais Novos
MAPEAMENTO DA PRODUÇÃO ACADÊMICO-CIENTÍFICA SOBRE O COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS
Autores: Francisca Emanoela Guimarães Ribeiro, Patrícia Ladeira Penna Macêdo, Jacqueline De Araújo Cunha
Resumo: O estudo apresenta um mapeamento da produção acadêmica sobre o Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (CAVN) indexada na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Foram analisadas dissertações e teses utilizando os termos "Colégio Agrícola Vidal de Negreiros" e "Patronato Agrícola de Bananeiras" aplicados em todo o texto dos documentos. Foram recuperados 13 registros, destes 9, após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, compuseram a amostra do estudo. A pesquisa caracteriza-se como exploratório-descritiva, com abordagem bibliométrica, apresentando análise da distribuição temporal, por áreas de conhecimento e categorização temática da produção. Os resultados revelam predominância de estudos na área de Educação e concentração temporal no ano de 2009, com três dissertações simultâneas, seguida por distribuição equilibrada na década de 2010-2019. A análise temática a partir do título, resumo, palavras-chave, sumário, introdução e metodologia identificou sete categorias principais: Educação e Trabalho, Educação de Jovens e Adultos, Educação Ambiental, História e Memória Institucional, Estudos Socioculturais, Políticas Educacionais e Metodologias Pedagógicas. O mapeamento revela o CAVN como laboratório de pesquisa educacional com múltiplas possibilidades investigativas, embora permaneçam lacunas em áreas técnicas específicas e necessidade de atualização de dados sobre egressos.
Palavras-chave: Colégio Agrícola Vidal de Negreiros; Patronato Agrícola; produção acadêmica; educação agrícola; educação rural.
Mapeamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS): capacidades produtivas e inovativas da Fiocruz e os Laboratórios Farmacêuticos Oficiais (LFOs) no Nordeste
Autores: Valdenia Apolinario
Resumo: Este artigo objetiva mapear as Unidades Fiocruz e os Laboratórios Farmacêuticos Oficiais no Brasil e indicar capacidades produtivas e inovativas que possam dialogar com a Missão 2 da Nova Indústria Brasil, precisamente com o Complexo Econômico-Industrial da Saúde no Nordeste. A metodologia inclui uma revisão da literatura do tema e uma pesquisa documental em bases de dados oficiais, sites e relatórios da Fiocruz, Unidades Fiocruz no Nordeste, Ministério da Saúde, Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil e nos Laboratórios Oficiais distribuídos pelo país. Como resultados o estudo confirma a importância da presença da Fiocruz e Laboratórios Oficiais na região, bem como a importância destas estruturas para o desenvolvimento e descentralização da Ciência, Tecnologia e Inovação em saúde, para além do eixo Sudeste e Sul e para a Missão 2 da neoindustrialização. Dentre as proposições destaca-se a ampliação das Unidades Fiocruz e o apoio aos Laboratórios Oficiais presentes no Nordeste.
Palavras-chave: Capacidade produtiva e inovativa; Fiocruz; Laboratórios Farmacêuticos Oficiais; CEIS Saúde; Nordeste.
MATRICIALIDADE SOCIOFAMILIAR NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autores: Jeane Cristina De Oliveira Vital, Thiago Wagner Chagas Gomes, Yara Maria De Nassau, Nestor Gomes Duarte Júnior
Resumo: Este artigo discorre sobre a matricialidade sociofamiliar no Sistema Único de Assistência Social-SUAS, a partir da perspectiva da política de Assistência Social, à medida em que realiza a contextualização da gênese do conceito de família e analisa suas modificações ao longo das décadas, e reflete sobre a centralidade da família na assistência social, desde sua gênese até os dias atuais. Diante do objetivo proposto, de discutir sobre esse conceito sob a ótica do SUAS, utilizou-se da abordagem qualitativa, com enfoque crítico dialético fundamentada na pesquisa bibliográfica, analisando-se, de forma detalhada, artigos acadêmicos publicados por autores que refletem sobre o tema, além de documentos técnicos, num recorte de tempo compreendido entre o ano de 2004 até 2025. Os resultados evidenciam que a matricialidade sociofamiliar expressa o reconhecimento da família como alvo central de intervenção das políticas públicas, sobretudo a da política de Assistência Social no Brasil. Conclui-se, dessa forma, que a centralidade da família na Política de Assistência Social assume relevância desde o germinal desta política até os dias atuais, com modificações de abordagens conforme cada conjuntura sócio-histórica. Também constatou-se que, embora a matricialidade sociofamiliar constitua um avanço e inovação no trabalho realizado com as famílias, também carrega consigo algumas complexidades e contradições. O estudo contribui para ampliação da compreensão crítica do papel da família nas políticas sociais e para subsidiar reflexões no campo da gestão e da prática profissional.
Palavras-chave: Matricialidade Sociofamiliar. Família. Assistência Social.
MATRIZ BCG E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA NOVA PERSPECTIVA PARA A ANÁLISE DE PORTFÓLIOS
Autores: Leandro Aparecido Da Silva, Tiago Douglas Cavalcante Carneiro, José Acácio De Araújo, Geísa Pereira De Araújo Dantas
Resumo: O estudo explora a relevância contínua da Matriz BCG (Boston Consulting Group) no cenário de gestão estratégica contemporânea, mesmo diante de críticas à sua simplicidade. O trabalho se concentra em como gestores de diferentes setores percebem e utilizam essa ferramenta para justificar decisões de portfólio, indo além dos dados quantitativos e focando nas narrativas qualitativas. A metodologia, de natureza qualitativa e exploratória, utilizou 20 questionários abertos de gestores e empregou o modelo de IA Gemini 2.5 Pro para a análise de conteúdo. Essa abordagem inovadora permitiu processar grandes volumes de dados textuais e identificar padrões nas percepções dos gestores sobre os quadrantes da matriz. Os resultados mostram que os quadrantes "Estrelas" são vistos como produtos de alto potencial que exigem investimento contínuo, enquanto as "Vacas-Leiteiras" são os pilares financeiros da organização, gerando caixa para financiar outros produtos. A categoria de "Pontos de Interrogação" é a mais associada à incerteza e ao dilema de investir ou descontinuar. Por fim, os "Abacaxis" são caracterizados pelo baixo desempenho, com a estratégia de desinvestimento ou descontinuação sendo a mais comum. O estudo conclui que a Matriz BCG, auxiliada pela análise com IA, continua sendo uma ferramenta valiosa para a clareza pragmática e a construção de narrativas estratégicas.
Palavras-chave: Matriz BCG; Inteligência Artificial; Gestão Estratégica; Análise de Conteúdo; Portfólio de Negócios.
MEMÓRIA COMO EIXO INFORMATIVO: O ENSINO DA TEMÁTICA NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO.
Autores: Patrícia Ladeira Penna Macêdo, Camille Daniele Nascimento De Arimateia, Jacqueline De Araújo Cunha
Resumo: Este trabalho analisa a presença da temática da memória nas bibliografias das disciplinas dos Programas de Pós-Graduação em Ciência da Informação no Brasil. A pesquisa, de natureza qualitativa e exploratória, mapeou 26 programas em funcionamento regular, identificando que 14 deles incorporam a memória em suas disciplinas. Os resultados demonstram a importância cada vez maior do tema, articulado a perspectivas sociais, culturais e patrimoniais, percebendo-se que a memória vem se afirmando como um eixo central no campo da ciência da Informação, embora ainda haja espaço para ampliar sua presença e aprofundar as discussões.
Palavras-chave: Pós-graduação; Memória; Ciência da Informação.
MODELO INTEGRADO PARA A GESTÃO FINANCEIRA DE PROJETOS ACADÊMICOS COM LCC, CECS E PERT
Autores: Fabio Francisco Azevedo Da Silva, Leandro Aparecido Da Silva, Josué Vitor De Medeiros Júnior, Afranio Galdino De Araujo
Resumo: O Este artigo propõe um modelo híbrido para a gestão financeira proativa de projetos acadêmicos em Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), abordando a ausência de ferramentas que causam retrabalho e aditivos contratuais. O estudo integra o Life Cycle Canvas (LCC) para a gestão visual do ciclo de vida, o Cost Estimate Classification System (CECS) para classificar a maturidade das estimativas de custo, e a técnica PERT para simular cenários orçamentários (otimista, provável e pessimista). O modelo foi validado através de um estudo de caso na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Os resultados demonstram que a abordagem auxilia coordenadores na previsão e gerenciamento de recursos, contribuindo para a redução de aditivos contratuais e para a maior eficiência e transparência na gestão pública. A materialização do modelo em uma ferramenta visual, como um painel de dashboard, demonstra a intenção de transcender a teoria e oferecer uma solução pragmática e amigável para o usuário.
Palavras-chave: Gestão de Projetos; Projetos Acadêmicos; Gestão Financeira.
MUDANÇAS CLIMÁTICAS, DESERTIFICAÇÃO E INICIATIVAS AGROECOLÓGICAS DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO
Autores: Filipe Silva De Lima
Resumo: As mudanças climáticas são processos de transformações a longo prazo no clima do planeta, aceleradas pelas ações humanas no contexto do modo de produção capitalista. Essas transformações agudizam as mazelas do Semiárido, região de profunda vulnerabilidade socioambiental. Assim sendo, o artigo analisa os impactos dessas mudanças, considerando a formação sócio-histórica da região para buscar nas raízes os agravantes do processo de desertificação que acomete o Semiárido na atualidade. Se orienta pelo método histórico-dialético analisando dados de desertificação e desmatamento no Semiárido brasileiro e apresentando práticas de mitigação e adaptação, assim como a noção de convivência como práxis rumo a um justo e igualitário desenvolvimento do Semiárido.
Palavras-chave: Semiárido brasileiro; mudanças climáticas; agroecologia
NOVO ENSINO MÉDIO: ENTRE PROPOSTAS DE MODERNIZAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DE RETROCESSOS NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Autores: Nathalia Emilly Dantas Oliveira , Carla Montefusco
Resumo: O artigo, resultante de investigações desenvolvidas no Departamento de Serviço Social da UFRN, se propõe a apresentar o resultado de análises acerca das propostas de mudança no denominado Novo Ensino Médio - NEM. Parte-se do pressuposto de que as reformas nas políticas educacionais brasileiras têm se ancorado em um discurso de modernização e preparação de crianças e jovens para o futuro, no entanto, na particularidade das modificações realizadas no ensino médio, se observa um reforço à formação tecnicista. Por meio do Estado da Arte, e considerando o recorte temporal de 2017 a 2024, foi traçado um panorama das reflexões que vêm sendo empreendidas nos trabalhos acadêmicos acerca do processo de proposição e implantação do NEM. Compuseram a amostra 41 artigos da base de dados Scielo, que foram submetidos à análise de conteúdo. Conclui-se, que o material analisado evidencia a conotação meritocrática, assim como, o reforço ao suposto “protagonismo jovem” e ao empreendedorismo como elementos centrais na proposta do NEM.
Palavras-chave: Política de Educação; Novo Ensino Médio; Contrarreforma
O ENCCEJA COMO UMA POLÍTICA DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS PÚBLICOS BRASILEIROS
Autores: Mário Sérgio De Oliveira Neto
Resumo: O presente trabalho retrata de que forma o Encceja atua como uma política de ressocialização nos presídios brasileiros, por meio de uma pesquisa bibliográfica. Esse exame existe para possibilitar a conclusão do ensino fundamental ou ensino médio para aqueles que não puderam concluir na idade regular, desse modo exercem importante papel para obtenção de grau de escolaridade. Evidencia-se o compromisso disposto na legislação de execução penal de que a pena tenha caráter ressocializador, assim como o direito constitucional à educação. O perfil de baixa escolaridade dos apenados contribui diretamente para perpetuação de ciclos de reincidência pelas barreiras existentes na sociedade, principalmente no campo profissional. Sendo assim, o viés transformador da educação, assim como o incremento das possibilidades de inserção profissional, através da obtenção de nível de escolaridade, faz com que o Encceja seja um importante instrumento de transformação de realidades, seja durante sua preparação, que viabiliza remição de pena, seja após sua certificação que concede conclusão de grau escolar e descortina possibilidades efetivas de reinserção no mercado de trabalho.]
Palavras-chave: Ressocialização; Direito à educação; ENCCEJA PPL.
O ESTÁGIO NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: ENTRE A FORMAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
Autores: João Pedro Oliveira Da Silva
Resumo: Este ensaio teórico analisa o estágio no capitalismo contemporâneo, transcendendo a concepção meramente formativa para desvelar sua natureza como forma de trabalho precarizado e legalizado. Utilizando as categorias analíticas de Karl Marx em O Capital (Livro I), o artigo demonstra como a ausência de vínculo empregatício não impede a produção de valor pelo estagiário. Argumenta-se que o trabalho do estagiário, frequentemente sub-remunerado ou não remunerado, subsidia a acumulação de capital, barateando a mão de obra e reduzindo o capital variável. A “Lei do Estágio” é contextualizada como uma brecha que permite o acesso a mão de obra qualificada a custos reduzidos, inserindo o estágio na lógica de flexibilização do trabalho e alimentando a superpopulação relativa. O discurso de “aprendizado” ou “experiência” é analisado como uma manifestação do fetichismo da mercadoria, que oculta a extração de mais-valor. Conclui-se que o estágio, ao integrar-se diretamente ao processo produtivo e à lógica de valorização do capital, configura-se como uma das formas institucionalizadas de precarização do trabalho na atualidade, desmascarando sua função ideológica e revelando sua subsunção real ao capital.
Palavras-chave: Estágio; Capitalismo Contemporâneo; Precarização do Trabalho; Categorias Marxistas; Exploração.
O FUTURO PODE PROCESSAR O PRESENTE? O DIREITO AMBIENTAL INTERGERACIONAL NA ALEMANHA E OS DESAFIOS NO BRASIL
Autores: Yanko Marcius De Alencar Xavier, Rodrigo Oliveira Lins E Silva, José Lucas Campos Mendes
Resumo: O trabalho estuda a proteção do meio ambiente para as futuras gerações, comparando as abordagens constitucionais da Alemanha e do Brasil. Analisa a decisão alemã Klimabeschluss (2021), que reconheceu a dimensão intergeracional dos direitos fundamentais, estabelecendo que a omissão estatal em metas climáticas pode restringir indevidamente liberdades futuras. A pesquisa utilizou uma metodologia teórica, revisando e discutindo a decisão alemã e a ADPF 708 brasileira, com consulta a sítios eletrônicos das cortes e levantamento bibliográfico. Observou-se que, enquanto a Alemanha possui instrumentos que direcionam objetivamente o Estado a tomar medidas específicas de mitigação de danos ambientais em relação às futuras gerações, o Brasil, apesar de ter a cláusula das "futuras gerações" no art. 225 da Constituição, não consegue indicar claramente as obrigações estatais ou a possibilidade de defesa judicial de seus direitos. A ADPF 708, embora reafirmando o dever de proteção climática, não aprofundou a interpretação sobre os efeitos concretos da responsabilidade intergeracional. A pesquisa conclui que, no Brasil, a norma sobre as futuras gerações carece de definição hermenêutica que estabeleça obrigações específicas, contrastando com a abordagem mais imperativa do sistema alemão.
Palavras-chave: direito constitucional alemão; direito constitucional brasileiro; tutela constitucional do meio ambiente; solidariedade intergeracional; futuras gerações
O LAZER COMO UM DIREITO SOCIAL E HUMANO: A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Autores: Mário Sérgio De Oliveira Neto
Resumo: Este trabalho aborda o lazer como um Direito Humano e social no Brasil, com foco em sua efetivação por meio das políticas públicas. O objetivo principal é analisar o reconhecimento e a implementação do lazer como direito social, considerando os desafios e as estratégias adotadas pelo Estado para garantir seu acesso à população. A metodologia adotada é qualitativa, com base em revisão bibliográfica de artigos e estudos científicos, além de análise documental, incluindo a Constituição Federal de 1988 e outras normas relacionadas. Os resultados apontam que, embora a Constituição de 1988 reconheça o lazer como direito social, sua efetivação esbarra em desafios como desigualdades socioeconômicas e infraestrutura precária. As políticas públicas existentes enfrentam dificuldades, como a falta de continuidade, a desarticulação entre os diferentes níveis de governo e a escassez de recursos. Programas como o "Esporte e Lazer na Cidade" mostram avanços, mas a continuidade e a integração de políticas são fundamentais para ampliar seu alcance e efetividade. Em suas considerações finais, o trabalho destaca que, para garantir o lazer como um direito acessível a todos, é necessário um compromisso político contínuo, investimentos em infraestrutura, políticas públicas mais integradas e maior participação da sociedade civil. A criação de uma agenda política que inclua o lazer como parte do desenvolvimento social é crucial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Palavras-chave: Lazer; Direito Social; Políticas Públicas; Desenvolvimento social; Inclusão
O NE BIS IN IDEM NO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E SUA COMPATIBILIDADE COM O PROCESSO PENAL
Autores: Rafaela Beatriz Paulinelli Gomes Novais, Alice Laranja Mathias, Erick Vinicius Nunes Vieira Carvalho
Resumo: O presente artigo dedica-se ao exame da compatibilidade do princípio ne bis in idem com o Direito Administrativo Sancionador brasileiro, tomando como eixo central de investigação a legitimidade da cumulação de sanções decorrentes de um mesmo fato em diferentes esferas jurídicas. Parte-se da premissa de que, ainda que se reconheça a independência entre as instâncias administrativa, civil e penal, não se pode ignorar que o referido princípio funciona como limite inafastável ao poder punitivo do Estado, evitando a ocorrência de punições múltiplas desproporcionais e atentatórias à coerência do ordenamento. A análise, conduzida sob perspectiva histórico-dogmática, evidencia que o ne bis in idem se apresenta como garantia constitucional de caráter implícito, reforçada pela incorporação de tratados internacionais que consagram a vedação à dupla punição pelo mesmo fato. Ao final, conclui-se que a aplicação desse princípio revela-se imprescindível não apenas à preservação da proporcionalidade e da segurança jurídica, mas também à concretização da justiça material no âmbito do sistema sancionador misto, o qual exige balizas firmes para que o exercício do poder estatal não se converta em arbítrio.
Palavras-chave: ne bis in idem; Direito Administrativo Sancionador; independência das instâncias; segurança jurídica; proporcionalidade.
O PAPEL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: RELATO DE EXPERIÊNCIA DO TRABALHO NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SÃO PAULO DO POTENGI/RN
Autores: Larissa Mércia Feitosa De Carvalho , Thaynar De Barros Lima, Ana Tereza Da Silva Alves
Resumo: Este artigo apresenta o relato de experiência profissional como Assistente Social no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de São Paulo do Potengi/RN, no atendimento e acompanhamento especializado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Nesse aspecto, tal experiência é descrita a partir da realização do trabalho social com essas mulheres por meio dos atendimentos individualizados/coletivos, orientações acerca dos seus direitos, encaminhamentos e articulação com a rede de atendimento presente no referido território: saúde, educação e trabalho, bem como a Defensoria Pública e Ministério Público, com a finalidade de proteção e defesa dos seus direitos. Dessa maneira, a metodologia baseia-se no relato de experiência vivenciado no CREAS com base bibliográfica e dos documentos oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, visando discutir acerca das funções da Proteção Social Especial (PSE), especialmente o papel do CREAS. Conclui-se que a experiência de trabalho profissional no CREAS permitiu apreender o processo de trabalho do Assistente Social frente à demanda de violação dos direitos das mulheres, bem como a importância da busca pela garantia da proteção social integral em conjunto com a rede de atendimento do território.
Palavras-chave: Assistência Social; Proteção Social Especial; Violência contra a mulher.
O PAPEL DOS SINDICATOS NA TRANSIÇÃO SOCIALISTA: Desafios e Transformações na URSS e em Cuba
Autores: Beatriz Amaral França
Resumo: Os marxistas-leninistas buscam por meio da revolução emancipar a classe produtora fazendo com que ela tome o poder e seja capaz de gerir os próprios interesses. Do início da teorização aos dias atuais foram feitas algumas tentativas de estabelecer um estado socialista na prática. Sabendo que o sindicato é uma associação que surgiu com o mesmo propósito de proteger o trabalhador frente às transformações das relações de trabalho da produção capitalista, como ele é tratado nas experimentações de caráter socialista? Há alguma mudança em suas funções e atribuições clássicas? O que acontece quando o interesse do Estado proletário e uma categoria ou parte dela entra em conflito? O presente trabalho tem por objetivo analisar as experiências reais, em especial a URSS e Cuba, e as características tomadas pelos sindicatos frente a essa nova realidade. Utilizando os critérios da OIT e os princípios do Direito Coletivo do Trabalho, fazendo-se as devidas adaptações por entender que o Direito no socialismo deve aproveitar a produção científica produzida no capitalismo quando esta for útil ao processo revolucionário. Analisando as experiências foi possível perceber que o sindicato passa por uma série de transformações tendo em vista a mudança nas relações de produção. Nesse sentido, ele fica responsável por fiscalizar e coordenar uma série de ações referentes à produção, a educação, ao pagamento de salários, a construção e distribuição de moradia, a disciplina, ao lazer, a distribuição de vagas nas casas de repouso e sanatórios, além de garantir o adequado pagamento dos salários, o cumprimento das normas trabalhistas e separar os valores destinados a contribuição social (pagamento de pensões, etc), entre outros. É evidente que o clima de desconfiança causado pela interferência externa e os conflitos entre as diversas correntes internas, resultando em perseguição e rixas dentro do partido, também dificultou a promoção de um debate mais saudável e heterogêneo, e, portanto, o pleno funcionamento das instituições democráticas tais como o próprio o sindicato. Sem dúvida, nenhuma dessas experiências devem ser tiradas do contexto nas quais foram criadas ao analisar os avanços e retrocessos dentro do processo revolucionário. Apesar de fortemente influenciado pelos soviéticos, o contexto cubano possui algumas peculiaridades próprias, além de fatores territoriais e populacionais, pois, atingiram diferentes estágios na transição socialista, econômica e culturalmente. Por fim, cabe destacar a necessidade de um debate científico honesto para que se possa aprender com os erros e acertos do passado e trabalhar na construção de um futuro mais democrático e que favoreça a satisfação dos direitos e necessidades da classe produtiva.
Palavras-chave: Palavras-chaves: experiências socialistas. conflitos trabalhistas. direito sindical.
O PERFIL DAS ACOMPANHANTES HOSPITALARES NO HOSPITAL ONOFRE LOPES: uma análise sobre o trabalho de cuidado
Autores: Késia Thayza Alves Xavier
Resumo: O objeto de estudo deste trabalho são as tarefas de cuidado desenvolvidas por mulheres acompanhantes de usuárias(os) hospitalizadas(os) nas Enfermarias e UTI Pediátricas do HUOL. Como resultados percebemos que as mudanças societárias imprimem novos significados para o trabalho desenvolvido pelas mulheres; e que o trabalho do cuidado representa um custo e um interesse para o capitalismo.
Palavras-chave: Trabalhos de cuidado; Mulheres acompanhantes; Teoria da Reprodução Social; HUOL.
O PRINCÍPIO ZERO DA GESTÃO: CIENTIFICANDO A GESTÃO DE SI COMO FUNDAMENTO DA FORMAÇÃO DE GESTORES NA PÓS-MODERNIDADE
Autores: Anaíra Augusta De Araújo Silva, Mariana Augusta De Araújo Silva
Resumo: Este ensaio teórico-conceitual investiga a cientificação da gestão de si como fundamento para a formação de gestores na pós-modernidade. O estudo parte da constatação de que os paradigmas clássicos da gestão, focados no controle externo, são insuficientes para os desafios contemporâneos de complexidade e incerteza. Utiliza como metodologia a hermenêutica filosófica e a lógica da Groud Teory para interpretar criticamente a literatura e construir uma matriz a partir de conceitos seminais da Administração, Filosofia e Psicologia. Como principal resultado, apresenta o Princípio Zero da Gestão (PZG), um framework que traduz a gestão de si nos princípios de planejamento, organização, direção e controle, e o estrutura na Tríade da Gestão de Si Transcendente, com suas dimensões estratégica, tática e operacional. Conclui que a integração da gestão de si como competência central e cientificamente fundamentada é indispensável para desenvolver líderes resilientes, eficazes e socialmente sustentáveis, capazes de aliar performance a um propósito ético no século XXI.
Palavras-chave: gestão de si; teorias da administração; formação de gestores; pós-modernidade.
O TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL: UM PANORAMA NO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
Autores: Marcos Fernando Machado De Medeiros, Yankee Mauricio, Rosineide Duarte, Kleber Cavalcante De Sousa
Resumo: O artigo discute o trabalho prisional como ferramenta de ressocialização, tendo como referência o sistema carcerário do Estado do Rio Grande do Norte, levando em consideração as características e condições do sistema prisional do Estado. O objetivo é analisar as atividades laborais e educativas nas penitenciárias através de pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, utilizando-se de literatura, teorias críticas, jurisdição e documentos estaduais que regulamentam o sistema carcerário e as relações de trabalho neste. É possível concluir que apesar dos crescentes esforços, há baixa adesão laboral e de oficinas de capacitação, uma vez que o sistema potiguar ainda possui impedimentos para o planejamento, desenvolvimento, aplicação e, principalmente, monitoramento de políticas públicas neste âmbito, além de obstáculos estruturais e estigmas sociais que se perpetuam. Dessa forma, apesar das normativas que preveem esse tipo de trabalho como meio de reintegração social, a realidade do Rio Grande do Norte corrobora a necessidade de ações formativas capazes de converter o trabalho intramuros em efetivo aprendizado.
Palavras-chave: trabalho-prisional; ressocialização; sistema-prisional; políticas-públicas; capacidade-laboral.
PADRÕES DE REPRESENTAÇÃO DA INFORMAÇÃO EM REPOSITÓRIOS DE DADOS DE PESQUISA BRASILEIROS
Autores: Nayara Evelyn Da Silva Salustiano Dias, Raimunda Fernanda Dos Santos
Resumo: Com o crescimento da produção de dados científicos, os repositórios digitais se tornam necessários para o processo de armazenamento, organização, preservação e disseminação das informações. O objetivo desta pesquisa é analisar os padrões de representação da informação adotados pelos repositórios de dados de pesquisa brasileiros. Utiliza como metodologia as pesquisas bibliográfica, exploratória, documental, descritiva com abordagem quali-quantitativa, analisando 17 repositórios nacionais disponíveis no RE3data. De acordo com os resultados demonstrados, o Dataverse e o DSpace são os softwares mais utilizados pelos repositórios de dados de pesquisa brasileiros. O padrão de metadados mais visualizado foi o Dublin Core. Embora a maioria destes repositórios disponibilize guias e manuais, ainda há uma ausência na clareza, trazendo implicações negativas na padronização da representação e no reuso dos dados. Conclui enfatizando a necessidade de investimento contínuo em políticas de metadados e padronização. A implementação de documentos claros e bem organizados não apenas torna os repositórios mais confiáveis, como também impulsiona o avanço da Ciência Aberta.
Palavras-chave: repositórios de dados de pesquisa; metadados; representação da informação.
PERTINÊNCIA SOCIAL: BREVES REFLEXÕES ACERCA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS NO BRASIL
Autores: Rodrigo Danilson De Paiva Medeiros , Marconi Neves Macedo, Algéria Varela Da Silva
Resumo: Reconhecendo que as Instituições de Ensino Superior são e fazem parte das mais diversas discussões sociais mundo afora, e reconhecendo o papel central das Universidades Públicas Brasileiras neste cenário fático, este estudo propõe evidenciar a relevância da discussão acerca da pertinência na educação superior brasileira, abordando o conceito em si, o breve histórico do tema e a expansão da educação superior no Brasil. Para tanto, foi necessário realizar uma pesquisa bibliográfica mediante uma análise exploratória. Como resultados preliminares se evidenciou a influência de organismos internacionais, impactando nos moldes do ensino, produções acadêmicas e extensão, visando a, em linhas gerais, estabelecer padrões mercadológicos nas práticas educacionais e atender aos anseios do mercado. Como alternativa a esse cenário se observa a necessidade da universidade retomar o seu propósito original de trabalhar em prol da sociedade e dos anseios dela, para além da lógica de mercado que foi evidenciada nas últimas três décadas, formando mão de obra humanizada, reflexiva e crítica, que produza conhecimento socialmente pertinente através da pesquisa, extensão e ciência, reforçando a sua condição de patrimônio nacional em rede e de bem público.
Palavras-chave: Universidade Pública Brasileira; Pertinência Social; Expansão.
PODER FAMILIAR E ALIENAÇÃO PARENTAL: PERSPECTIVAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA DIGNIDADE HUMANA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autores: Michelle Yumi Felipe Okino Carvalho Cavalcante, Natasha Nascimento De Souza
Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a relação entre o exercício do poder familiar e os efeitos da alienação parental, observando a proteção integral da dignidade da pessoa humana da criança e dos adolescentes. Para isso, o trabalho discute temas como poder familiar e suas repercussões, pois quando ele é exercido de forma equilibrada, a criança ou o adolescente pode viver com os pais de forma salutar, mesmo em casas diferentes. Quando o poder familiar é exercido de forma abusiva, cria-se um desequilíbrio nessas relações, podendo caracterizar uma situação de alienação parental, ferindo assim a dignidade daquela criança ou adolescente de ter uma formação integral.É relevante discutir esse tema, pois as consequências da alienação podem causar sequelas nos filhos, cujos pais têm relações problemáticas. Desta forma, o artigo se propõe a debater saídas com relação à problemática levantada do ponto de vista jurídico e elucidando as controvérsias do tema, baseando-se assim nas leis, doutrinas e a jurisprudências, para a revisão bibliográfica. Por fim, percebe-se que para que haja proteção integral à criança e ao adolescente com relação a alienação parental é necessário a junção de algumas ações como a guarda compartilhada do menor, o acompanhamento psicológico e biopsicossocial feito por profissionais, e, em últimos casos a suspensão da autoridade familiar do alienante.
Palavras-chave: Poder familiar; filho; síndrome da alienação parental; convivência; familia
POLÍTICAS PÚBLICAS NA PROMOÇÃO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA: INICIATIVAS NO RIO GRANDE DE NORTE
Autores: Matheus Alencar Rodrigues, Vinicius Leal Rosa De Araújo, Erica Priscilla Carvalho De Lima Machado
Resumo: A economia solidária configura-se como alternativa ao modelo capitalista tradicional, promovendo o desenvolvimento socioeconômico por meio da cooperação e organização coletiva do trabalho. No Brasil, políticas públicas têm buscado fortalecer empreendimentos solidários, com foco na inclusão social e na superação das desigualdades estruturais. No estado do Rio Grande do Norte, a economia solidária foi instituída pela Lei nº 8.798/2006, coordenada pela Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), com apoio a cooperativas, associações e organizações sociais vulneráveis. Este estudo analisa tais políticas e sua contribuição para o desenvolvimento local. Os resultados obtidos através de pesquisas bibliográficas revelam que artesãos e agricultores familiares representam a maioria dos empreendimentos solidários, atuando principalmente na produção e comercialização de bens e serviços. As motivações incluem geração de renda, fortalecimento comunitário e alternativa ao desemprego. Apesar dos avanços, persistem desafios como o acesso limitado ao crédito, dificuldades na gestão e na inserção em mercados amplos, além de resistência cultural à lógica cooperativa. Observa-se que as políticas públicas têm gerado impactos positivos, especialmente na inclusão social de grupos vulneráveis e no fortalecimento da economia local. Conclui-se que a continuidade e aprimoramento dessas políticas, com ênfase em financiamento, capacitação e estruturação institucional, são fundamentais para consolidar a economia solidária como ferramenta de transformação social e econômica no estado.
Palavras-chave: Economia solidária; Políticas públicas; Desenvolvimento local.
PRÁTICAS FOLKSOMÔMICAS EM PLATAFOMAS COLABORATIVAS DE PA-TRIMÔNIO CULTURAL: um estudo de caso na CrowHeritage e na Mukurtu
Autores: Leticya Jamily Sales Batista, Raimunda Fernanda Dos Santos
Resumo: O artigo discute questões relacionadas à aplicação das folksonomias em plataformas colabora-tivas de patrimônio cultural, ressaltando a necessidade de novas formas de organização diante do crescimento do volume informacional e da expansão do patrimônio digital. Nesse contexto, destaca-se a folksonomia como estratégia que amplia a participação dos usuários na atribuição de descritores e no enriquecimento dos metadados, promovendo maior diversidade de perspectivas. A pesquisa, de caráter bibliográfico, exploratório e documental, analisa as plata-formas CrowdHeritage e Mukurtu, escolhidas por exemplificarem diferentes abordagens de colaboração. O estudo evidencia a relevância da representação da informação não apenas co-mo processo técnico, mas como prática social que contribui para a preservação da memória coletiva, o acesso democrático à cultura e o fortalecimento do patrimônio cultural em ambiente digital.
Palavras-chave: Folksonomia; plataformas colaborativas; patrimônio cultural.
PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN.
Autores: Lavinia Cristiane Lima De Azevedo Nonato, Mayanne Kelly Macedo Torres, Joelmir Barbosa De Medeiros, Sabrina Silva Zacaron
Resumo: O artigo analisa a precarização das relações de trabalho nos serviços de saúde pública no município de Natal/RN. Trata-se de pesquisa exploratória, qualitativa. Afere que a política de saúde sustenta-se por modelos privatizantes de gestão. Ratifica a funcionalidade do setor de serviços para acumulação do capital.
Palavras-chave: Saúde Pública, Setor de Serviços, Flexibilização, Precarização do Trabalho.
PROJETO DE CONSULTORIA: TRANSFORMANDO UMA ORGANIZAÇÃO DE CONTROLE DE PRAGAS DO OCEANO VERMELHO AO OCEANO AZUL
Autores: Gabriely Basilio De Farias Cardoso
Resumo: O estudo tem como objetivo analisar os desafios estratégicos de uma empresa do setor de controle de pragas urbanas e propor alternativas de reposicionamento competitivo por meio da inovação de valor. Caracteriza-se como uma pesquisa aplicada, exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa, fundamentada na observação direta e na análise documental. Para alcançar os objetivos, utiliza ferramentas da administração estratégica, como análise SWOT, modelo das cinco forças de Porter, matriz de valor, curva de valor e matriz de ações estratégicas, possibilitando compreender a situação atual da organização e identificar caminhos para a diferenciação. Os resultados indicam que a empresa está inserida em um mercado altamente competitivo, com pouca diferenciação entre os serviços e forte rivalidade baseada em preços. Verificou-se que a organização apresenta pontos fortes no aspecto técnico e no atendimento, mas possui fragilidades relacionadas à comunicação, inovação e fidelização de clientes. Constatou-se ainda que existem oportunidades para reposicionamento por meio da digitalização da jornada do cliente, da valorização da saúde ambiental e da oferta de serviços integrados. Conclui-se que a adoção de estratégias voltadas para a inovação de valor pode ampliar os diferenciais percebidos, reduzir a dependência da competição direta por preço e consolidar a empresa em novos espaços de mercado mais sustentáveis e rentáveis.
Palavras-chave: Estratégia; Inovação de Valor; Oceano Azul; Oceano Vermelho; Vantagem Competitiva.
PROTEÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS: A INEXISTÊNCIA DE CONFLITOS ENTRE A LAI E A LGPD
Autores: Virginia Bituga Nvo Nchama, Brenda Letícia
Resumo: A pesquisa sobre a LAI e a LGPD é de grande importância para a sociedade, haja vista que a primeira regulamenta o direito do acesso dos cidadãos às informações públicas, enquanto a segunda promove o adequado tratamento de dados pessoais, estabelecendo segurança e proteção dos dados das pessoas. Os objetivos do presente artigo são analisar se existe conflito entre a LAI e LGPD, ou se seria possível que os órgãos públicos utilizassem as duas legislações simultaneamente, como forma de disponibilizar aos cidadãos o acesso às informações que ocorrem dentro da Administração Pública, bem como que os seus dados se mantenham protegidos, sendo garantidos a privacidade e a proteção e o uso responsável dos dados pessoais dos atores sociais. Além disso, em relação aos métodos, a abordagem metodológica utilizada foi a qualitativa, englobando o procedimento bibliográfico, isto é, com base em material já elaborado, incluindo artigos acadêmicos e dissertações, os quais abordam a aplicação da LAI e da LGPD no setor público. Outrossim, os resultados obtidos foram de que tanto a LAI quanto a LGPD são de grande importância dentro dos órgãos públicos, bem como devem ser vistas como complementares e fundamentais no acesso e proteção aos dados. Dessa forma, a conclusão foi de que não existe conflito entre as duas leis, pois versam sobre direitos distintos, além de que tanto a LAI quanto a LGPD visam garantir direitos que são essenciais aos cidadãos.
Palavras-chave: Lei de Acesso à informação (LAI); Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); proteção; transparência; segurança.
Quando a ciência entra em rede: o Facebook como espaço de divulgação científica dos periódicos de Acesso Aberto em Ciência da Informação
Autores: Ilaydiany Cristina Oliveira Da Silva, Gabriela Da Silva Barbosa
Resumo: Objetiva identificar quais recursos e estratégias oferecidos pelo Facebook são utilizados pelos periódicos científicos de Acesso Aberto na área da Ciência da Informação de modo a ampliar a visibilidade, a acessibilidade e o impacto das produções acadêmicas. A pesquisa parte do reconhecimento do papel das redes sociais digitais na mediação e circulação de conteúdos acadêmicos, destacando a importância de compreender como essas plataformas são e podem ser exploradas para ampliar a visibilidade da produção científica dos periódicos de Acesso Aberto. Trata-se de uma pesquisa aplicada, com abordagem quantitativa e qualitativa, e objetivo descritivo, em que foram analisados 198 periódicos da área. A coleta de dados envolveu a identificação de perfis ativos no Facebook, a fim de entender os tipos de conteúdo e formatos de publicação que são utilizados por estes periódicos e assim identificar as estratégias de aplicações dos recursos dessa rede social digital. Os resultados revelam que o Facebook é empregado como estratégia de marketing científico digital por 72 periódicos de Acesso Aberto, que utilizam a plataforma para divulgar artigos científicos, projetos e técnicas de acesso à informação, preferindo formatos como imagem, links externos e textos informativos, evidenciando uma estratégia comunicacional centrada em um plano de comunicação que possa contribuir com a disseminação objetiva de conteúdos e no direcionamento para outras plataformas.
Palavras-chave: Ciência da Informação; periódico científico; acesso aberto; facebook.
QUILOMBAGEM COMO ESTRATÉGIA DE RESISTÊNCIA NEGRA: AUTOGESTÃO, TERRITÓRIO E REPRODUÇÃO DA VIDA
Autores: Alice Melo Silva, Janaynna De Moura Ferraz, Aline Juliana Barbosa De Oliveira
Resumo: Este artigo propõe uma reflexão sobre a quilombagem como estratégia de resistência a partir da perspectiva dos estudos organizacionais críticos, tendo como fundamento teórico o materialismo histórico-dialético e a obra de Clóvis Moura. A proposta central é compreender a quilombagem não como um evento isolado no passado, mas como um processo contínuo de luta coletiva protagonizado pela população negra contra as múltiplas formas de opressão racial e de exploração de classe que estruturam a sociedade brasileira desde o escravismo colonial. O artigo parte da análise do escravismo como modo de produção e da centralidade do negro na formação da sociedade brasileira, resgatando o papel dos quilombos não como experiências marginais, mas como formas organizadas e radicais de enfrentamento ao poder dominante. Ao adotar o conceito de quilombagem, o estudo argumenta que essa forma de organização permanece viva nas estratégias políticas e territoriais das comunidades quilombolas contemporâneas.
Palavras-chave: Quilombagem; Clóvis Moura; Estratégia de resistência.
RACISMO E BRANQUITUDE: UMA ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA NA BIBLIOTECONOMIA E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
Autores: Nancy Sánchez Tarragó, Rosângela Ferreira Odilon
Resumo: Este artigo realiza uma análise bibliométrica da produção científica sobre racismo e branquitude na Biblioteconomia e Ciência da Informação (BCI). O estudo mapeou artigos indexados nas bases Scopus, Dimensions e BRAPCI entre 2010 á 2024, com objetivos de analisar a evolução temporal, caracterizar os agentes produtores e descrever os principais temas. Os resultados indicam um pico de publicações a partir de 2020, associado ao movimento Black Lives Matter. Identificou-se a predominância de autores racializados, notadamente mulheres negras, e uma hegemonia de instituições dos Estados Unidos e Canadá, com o Brasil como único representante significativo do Sul Global. A produção é majoritariamente composta por artigos científicos (80%). Os resultados revelam que as discussões, embora em crescimento, permanecem fragmentadas e concentradas no Norte Global. Conclui-se que o campo ainda é incipiente, refletindo as assimetrias do sistema global de conhecimento, e defende-se a urgência de transversalizar esses debates para desconstruir as bases colonialistas da BCI e promover a justiça epistêmica.
Palavras-chave: Racismo; Branquitude; Ciência da Informação; Biblioteconomia.
RAYMOND ARON: MARXISMO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Autores: Ana Vitória Rodrigues Da Silva , Daniela Felipe Silva De Souza , Tainá Cesar Almeida, Olívia De Carvalho Jubileu , Nina Beatriz Marinho Monteiro Kreimer
Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a relação do sociólogo Raymond Aron com o campo das Relações Internacionais e com o Marxismo. A escolha dessa associação decorre do fato de Aron ter sido um importante interlocutor em ambas as áreas, despertando o interesse em verificar se suas contribuições poderiam apresentar pontos de convergência ou diálogo. Para tanto, foi realizado inicialmente um panorama histórico de sua trajetória intelectual e pessoal, partindo do entendimento de que Aron foi profundamente influenciado pelo contexto político e social de sua época. Em seguida, buscou-se compreender como o autor interpretava o Marxismo, destacando as principais críticas que formulou a essa corrente de pensamento. Nesse sentido, evidencia-se que, embora reconhecesse a relevância histórica do pensamento marxista, Aron apontava suas limitações teóricas e suas consequências quando aplicado de forma rígida à realidade social e política. Por fim, o estudo aborda a inserção de Aron no campo das Relações Internacionais, destacando suas contribuições teóricas e críticas. Sua obra revela não apenas um olhar atento às dinâmicas do sistema internacional, mas também uma postura de contraponto às leituras de matriz marxista. Assim, compreende-se que o pensamento de Aron se caracteriza por uma posição de diálogo crítico, em que se busca articular a análise histórica e sociológica com o estudo das relações entre Estados.
Palavras-chave: Raymond Aron; Relações Internacionais; Marxismo
Redação e Interpretação Contratual: O Papel da Linguagem Simples
Autores: Deysiane Ariele Nunes De Oliveira, Viviane Pereira Gomes Da Silva
Resumo: O presente trabalho analisa a adoção da linguagem simples no Direito, com foco na redação e interpretação de contratos, destacando seu impacto na compreensão, transparência e efetividade das relações jurídicas. A complexidade excessiva da linguagem jurídica pode gerar ambiguidades, desequilíbrios contratuais e litígios, especialmente quando há desigualdade entre as partes. A pesquisa discute também práticas inovadoras, como Visual Law e Legal Design, que ampliam a compreensão e o acesso à informação. A metodologia é exploratória e bibliográfica, baseada em doutrina, jurisprudência e casos práticos. A hipótese defendida é que a linguagem simples promove maior compreensão, segurança jurídica e equilíbrio contratual.
Palavras-chave: linguagem simples, direito, contratos, acessibilidade, segurança jurídica
RERUM NOVARUM E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO TRABALHO: DIGNIDADE HUMANA, JUSTIÇA SOCIAL E PROTEÇÃO TRANSNACIONAL
Autores: Rafaela Beatriz Paulinelli Gomes Novais, Willyara Kelly Morais De Oliveira
Resumo: Este artigo analisa a influência da Encíclica Rerum Novarum na formação e no desenvolvimento dos direitos sociais, especialmente no que concerne à proteção do trabalho e à valorização da dignidade da pessoa humana. O estudo emerge na problemática da persistência de formas de precarização laboral, mesmo após significativos avanços normativos, e da necessidade de compreender a atualidade dos princípios enunciados pelo documento. Adota-se como hipótese que, embora o ordenamento jurídico contemple fundamentos sólidos de tutela social, a rápida transformação tecnológica e econômica impõe desafios à sua efetividade. Valeu-se da metodologia teórico-documental, adicionada a análise normativa, doutrinária e histórica, além do exame crítico de marcos constitucionais e internacionais para a produção científica. Os resultados evidenciam que a mensagem da Rerum Novarum permanece atual, na medida em que propõe limites éticos ao poder econômico e reconhece a centralidade da justiça social para a consolidação de uma ordem jurídica equilibrada. Conclui-se que a efetividade da proteção social exige atualização legislativa, fortalecimento das instituições e participação ativa da sociedade, de modo a assegurar que o progresso econômico seja compatível com a promoção do bem comum e a defesa da dignidade humana.
Palavras-chave: Rerum Novarum; Direito do Trabalho; dignidade da pessoa humana; justiça social.
Responsabilidade Civil na LGPD: a Integração Normativa na Salvaguarda do Direito à Privacidade
Autores: Fernando Alves Xavier Barbosa, Sofia Bezerra De Medeiros Zanetti
Resumo: O presente artigo investiga o funcionamento da responsabilidade civil no ordenamento brasileiro a partir de casos de violação da privacidade pelo tratamento indevido de dados. Tendo em vista a rapidez das transformações tecnológicas e a constante inovação nas relações digitais, parte-se do questionamento de como a Lei Geral de Proteção de Dados disciplina o tratamento de dados pessoais a partir da integração com outras normas. A abordagem metodológica é qualitativa, a partir de revisão bibliográfica. Observa-se o aparato legal do ordenamento jurídico e como a aplicação de dispositivos para além da desta citada lei deve ser feita para preencher lacunas e fortalecer a proteção ao titular. Conclui-se que a proteção efetiva de dados no Brasil depende da aplicação integrada da Lei Geral de Proteção de Dados com outras leis, em “diálogo das fontes”, adotando responsabilidade civil objetiva e tratamento mais rigoroso para dados sensíveis, pois eles representam diretamente a dignidade humana.
Palavras-chave: Dados pessoais sensíveis; responsabilidade civil; tratamento de dados; violação da privacidade; diálogo das fontes
SAÚDE MENTAL E DESEMPENHO: UM ESTUDO COM COLABORADORES DE CALL CENTERS
Autores: Eulália Caroline Da Silva Oliveira, Silvia Pires Bastos Costa, Mirielle Emily Trajano Campêlo
Resumo: Este artigo teve como objetivo analisar os fatores que afetam a saúde mental e seu impacto no desempenho dos colaboradores atuantes em call centers na cidade de Natal. A pesquisa abordou o nível de estresse, a carga horária, a pressão por metas, a qualidade do ambiente de trabalho e outros fatores críticos, relações interpessoais no trabalho, rotatividade e equilíbrio entre vida pessoal e profissional, além de analisar o apoio oferecido pela empresa na promoção da saúde mental. Os resultados indicaram que altos níveis de estresse, jornadas de trabalho excessivas e a falta de suporte organizacional contribuem significativamente para o declínio do desempenho, manifestando-se em menor produtividade, aumento de erros e maior absenteísmo. Por outro lado, empresas que oferecem programas de apoio psicológico, práticas de gestão de pessoas mais humanizadas e políticas de bem-estar apresentam colaboradores mais engajados, criativos e resilientes. Conclui-se que as organizações devem priorizar estratégias que promovam um ambiente de trabalho saudável e que reduzam os fatores de risco para a saúde mental, visto que isso não apenas melhora o desempenho individual, mas também potencializa os resultados organizacionais
Palavras-chave: Saúde mental. Desempenho. Call centers.
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ANÁLISE: Notas sobre a sua operacionalização
Autores: Carlos Henrique De Amorim Farias
Resumo: O presente artigo, tem o objetivo de analisar a trajetória do Sistema Único de Assistência Social, sua trajetória histórica que está permeada por avanços e retrocessos, além de apresentar notas acerca da sua operacionalização, trazendo dados coletados a partir do Censo de 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, considerando o estado do Rio Grande do Norte e o Município de Ceará-Mirim, também faz uma discussão, a partir de uma revisão bibliográfica, acerca da Política de Assistência Social ao longo da história brasileira, enquanto política pública reconhecida a partir da Constituição de 1988, bem como apresenta a importância da pesquisa e dos estudos socioeconômicos enquanto parte do cotidiano profissional do/a assistente social, e encerra fazendo uma reflexão sobre a pobreza e os desafios impostos aos Sistema Único de Assistência Social, pela égide neoliberal e os seus impactos na política e na intervenção do/a profissional assistente social, que diferente da perspectiva neoliberal/liberal, deve enxergar a pobreza enquanto expressão da questão social.
Palavras-chave: Sistema Único de Assistência Social. Assistência Social. Indicadores Sociais. Serviço Social. Pobreza
TRABALHO FORMAL NO BRASIL E NO RN: PRECARIZAÇÃO E DESIGUALDADES NOS POSTOS DE TRABALHO ENTRE 2024 E 2025
Autores: Josileide Borges Da Silva
Resumo: Esse artigo analisa alguns determinantes da dinâmica do trabalho na atualidade, especialmente a precarização e as conexões entre gênero, raça e classe nos postos de trabalho no Brasil e RN. A partir de uma análise bibliográfica e dados estatísticos, evidencia-se que empregos regidos pela CLT enfrentam instabilidade e insegurança quanto ao futuro devido a estrutural informalidade e a ampliação da precarização.
Palavras-chave: trabalho; precarização; divisão sexual do trabalho; raça, classe.
TRILHAS DE AUDITORIA AUTOMATIZADA E GOVERNANÇA LOCAL: CONTRIBUIÇÕES PARA A GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA GLOBAL
Autores: Nadja Nayara Fonseca De Menezes, Nayara Suassuna Da Silva, Patricia Angelica Torres Da Silva Ferro, João Felipe De Oliveira
Resumo: O presente artigo analisa como a implementação de trilhas de auditoria automatizada na gestão pública local contribui para o fortalecimento da governança democrática, a partir da promoção da transparência, accountability e eficiência administrativa. Como metodologia, utiliza-se abordagem teórico-empírica, combinando revisão conceitual sobre governança democrática e análise de dados obtidos a partir da implementação das trilhas de auditoria automatizada pela Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte. Os resultados demonstram que as trilhas identificam inconsistências, permitem ajustes e fortalecem controles internos, promovendo ações mais transparentes e responsabilização efetiva. A experiência local evidencia ainda a replicabilidade dessa abordagem em outros contextos administrativos e o potencial de fortalecimento da confiança pública nas instituições. Conclui-se que a adoção de trilhas automatizadas representa um avanço significativo para a modernização da gestão pública, garantindo maior eficiência e transparência, além de fornecer subsídios para aprimoramento contínuo e expansão para outras áreas de risco, consolidando-se como instrumento estratégico de controle interno e apoio à governança democrática.
Palavras-chave: trilhas de auditoria; governança; accountability; controle interno.
TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE: PASSOS PARA O FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS LOCAIS E A CONSTRUÇÃO DA REDE POTIGUAR DE TBC
Autores: Filipe Silva De Lima, Joao Batista De Lima Martins Neto, Lívia Maria Silva Coutinho, Irruá Kevem Nascimento Da Silva
Resumo: O trabalho que será apresentado é fruto do projeto “Rede Potiguar de Turismo de Base Comunitária” que é desenvolvido pela Incubadora de Iniciativas e Empreendimentos Econômicos Solidários da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (INICIES/UFRN) que, em parceria com outras instituições de ensino e pesquisa e organizações sociais, visa o fortalecimento de iniciativas de turismo de base comunitária no estado. As ações propostas pelo projeto estão orientadas para a promoção da cooperação mútua entre as iniciativas, articulando-as para intercâmbios de conhecimentos, sistematização e disseminação de propostas de turismo sustentável e para incidência nas políticas públicas. Sabe-se que um dos setores mais produtivos da economia brasileira é o turismo, envolvendo diversas atividades de serviços turísticos reconhecidas, tais como hospedagem, transporte, alimentação e atrativos. Porém, além de trazer benefícios às regiões, ela também pode gerar impactos negativos no que se relaciona ao respeito e à preservação do ambiente e às culturas locais. Como resposta a esses impactos, surge a proposta de Turismo de Base Comunitária que utiliza os princípios da Economia Solidária para garantir a sustentabilidade das atividades, considerando a harmonia com a natureza e o respeito às singularidades de povos e comunidades tradicionais. Sendo utilizada como prática predominante nas regiões ainda não fortemente exploradas pelo turismo empresarial de massa, geralmente marcadas pela maior vulnerabilidade socioeconômica da população local, o turismo de base comunitária torna-se um instrumento econômico de dinamização socioeconômica nas regiões que desejam desenvolver esse setor produtivo e resguardar suas tradições.
Palavras-chave: Turismo de Base Comunitária. Economia Solidária. Extensão Universitária.
UBERIZAÇÃO: UMA NOVA MORFOLOGIA DO TRABALHO E OS IMPACTOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Autores: Rhanna Alice Moreira Linhares , Ana Clara Barroso Soares
Resumo: O sistema capitalista, marcado pela Indústria 4.0 — também conhecida como quarta revolução industrial —, introduziu novas tecnologias nos processos produtivos, transformando profundamente as dinâmicas de produção e as relações sociais do trabalho. Esse modelo tem como base as tecnologias da informação e comunicação (TICs), que intensificam a exploração da força de trabalho ao mesmo tempo em que maximizam lucros e produtividade. Nesse contexto, a partir da obra "Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0", de Ricardo Antunes (2020), observa-se que a uberização representa uma nova modalidade de precarização, caracterizada pela terceirização, informalidade e extrema flexibilização das relações laborais. Ambos os processos configuram mecanismos de aprofundamento da precariedade no capitalismo, reconfigurando a exploração em moldes digitais e desregulados. Esse cenário gera impactos significativos na Previdência Social, sustentada por contribuições de empregadores, trabalhadores e do Estado. A ausência de vínculo empregatício e a desregulamentação isentam as grandes empresas de contribuir para o sistema, ampliando ainda mais seus lucros. Paralelamente, os baixos salários inviabilizam a contribuição regular dos trabalhadores, privando-os do acesso à proteção previdenciária, como auxílio-doença ou aposentadoria. Assim, enfraquece-se o financiamento do sistema, que tende a se agravar diante da continuidade da precarização. A aposentadoria torna-se distante para essa classe, que, diante do esgotamento físico e mental, recorre à assistência social por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Diante disso, este artigo analisa os impactos da uberização no sistema previdenciário brasileiro, destacando a urgência de políticas públicas que assegurem direitos mínimos e evitem a sobrecarga assistencial, a marginalização dos trabalhadores e o risco de colapso da seguridade social.
Palavras-chave: uberização; precarização; direitos; previdência.